Portal de entrada do Jalapão, um dos destinos mais visitados do Estado, Ponte Alta do Tocantins, a 147 km de Palmas, também foi o destino da comitiva do programa Justiça Mais Próxima e Inovadora, nesta quarta-feira (30/10). Na sede da comarca, a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, foi marcada pelo diálogo e participação, com o ideal de unidade, respeito, fraternidade e felicidade no Poder Judiciário tocantinense.
Além do município-sede, Ponte Alta do Tocantins, a comarca abrange também os distritos judiciais de Mateiros e Pindorama, contando com 14 servidores(as) e cinco terceirizados(as), sob a direção do juiz Jorge Amâncio de Oliveira, que na oportunidade, falou sobre o princípio da unidade, respeito e fraternidade.
“Isso que está sendo feito aqui, eu vejo um pouco disso (unidade, respeito e fraternidade). A gente está mostrando que o Judiciário é um Tribunal se aproximando das comarcas e dizendo que nós somos um só. E quando a gente faz isso, respeita um princípio que todos nós buscamos, às vezes sem perceber”, disse o magistrado, ao comentar que o respeito é uma das características da boa convivência.
Segundo ele, é preciso respeitar as diversidades. “Quando nós convivermos bem uns com os outros, tivermos afeto, coração com coração, aí sim nós poderemos falar de fraternidade”, citou. “A convivência é, talvez, o principal caminho para a fraternidade”, acrescentou.
Ele destacou que a presença da desembargadora Etelvina Maria na comarca demonstra esse ideal de que o Judiciário é um só.
Nesse mesmo propósito, a presidente do TJTO, que tem levado essa mensagem a todas as comarcas, comentou que, além de unidade, respeito e fraternidade, citados pelo juiz Jorge Amâncio, acrescentaria o ideal de felicidade.
“Se nós tivermos todas essas ideias, nós vamos chegar à felicidade, trabalhar com alegria para atender bem o(a) nosso(a) cidadão(ã) que busca a Justiça.”
“O nosso trabalho hoje é muito significativo na vida das pessoas. Nós trabalhamos com famílias, com os sentimentos, com a honra das pessoas. Então, nós temos também uma responsabilidade muito grande”, ressaltou a presidente, ao parabenizar todos os servidores da comarca pelo Dia do Servidor, comemorado na última segunda-feira (28/10).
Um Poder que dialoga e apresenta novidades
A desembargadora falou ainda sobre as ações e os resultados alcançados na gestão, a exemplo da criação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que já foi instalada na região norte do Estado, na Comarca de Araguaína, e na central, em Palmas, com vários blocos de competências em funcionamento, como: Precatório, Criminal e Família e Sucessões.
“Hoje, a nossa maior dificuldade é em relação a pessoal”, disse. De acordo com a presidente, na gestão, foram realizadas algumas mudanças no sentido de amenizar a situação, sem causar impacto no orçamento. Ela destacou a nomeação de mais de 200 servidores aprovados no último concurso, mas lembrou que o déficit ainda é grande.
Na atividade lúdica do jogo do dado, a presidente e integrantes da equipe do TJTO responderam a perguntas sobre URV e assédio, momento em que foi falado a respeito dos trâmites do projeto aprovado pelo Pleno e enviado para a Assembleia Legislativa, e sobre a Comissão do Assédio criada para trabalhar esclarecimentos, prevenção e denúncias de assédio no âmbito do Poder Judiciário.
Um só Poder Judiciário
A mensagem de unidade também foi reforçada pela diretora de Comunicação do TJTO, Kézia Reis, ao falar sobre Comunicação institucional. “Todos nós somos o Poder Judiciário. Aqui é uma unidade que compõe um grande Poder Judiciário”, explicou a diretora ao convidar a todos a conhecerem melhor a instituição, momento em que destacou a missão, visão e valores do Tribunal de Justiça, bem como o planejamento estratégico e os canais de comunicação da instituição.
A unicidade do Poder Judiciário tocantinense foi mencionada ainda pelo tenente-coronel Ricardo Apolinário Carvalho, da Assessoria Militar do TJTO, ao falar sobre a segurança de toda a instituição, que inclui segurança da informação, de pessoas, das instalações e patrimonial.
Um Judiciário inovador
Um dos lemas da gestão 2023/2025, a inovação foi outro assunto discutido com os servidores da Comarca de Ponte Alta. Nesse contexto, o diretor judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva, apresentou o Centro de Inovação Inovassol, instituído para desenvolver a cultura da inovação no Poder Judiciário tocantinense, que agora conta com um espaço dedicado para pensar em soluções criativas para problemas complexos.
Na ocasião, o diretor também falou sobre os robôs Renajud, Sisbajud (ainda será implantado) e da baixa processual, assim como o sistema Domicílio eletrônico, do Conselho Nacional de Justiça.
E falando em inovação, a linguagem simples também é uma ferramenta inovadora. E o TJTO, por meio do programa SimplesToc, regulamentou o uso da linguagem simples para promover uma comunicação clara e acessível a qualquer pessoa.
Para facilitar o entendimento, a cogestora do projeto, Roberta Maciel, trouxe as principais diretrizes da linguagem simples e exemplos de como a leitura de um documento pode ficar muito mais compreensível se forem usadas as ferramentas adequadas.
Na oportunidade, o uso da linguagem simples foi trabalhado na prática por servidores e pelo diretor do Foro, por meio do Jogo Simplifique, produzido pelo Aurora, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e cedido ao TJTO por meio de parceria institucional.
Um Poder formado de pessoas
O Poder Judiciário é único e formado de pessoas para atender outras pessoas. Foi nesse sentido que a diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita, citou que um dos grandes eixos do planejamento estratégico do Poder Judiciário do Tocantins é o desenvolvimento da gestão de pessoas. Esse, por sua vez, possui dois temas: humanização e valorização do(a) servidor(a) e qualidade de vida das pessoas que trabalham no Judiciário tocantinense.
Segundo Márcia Mesquita, em relação à valorização dos servidores, há muitas ações, a exemplo do programa de Gestão por Competências. Ela também falou sobre a estrutura da Diretoria de Gestão de Pessoas, que é responsável por todo o acompanhamento e a organização da vida funcional dos servidores.
Na área da qualidade de vida, a diretora destacou como prioridades os projetos relacionados à saúde do trabalhador, com foco na prevenção de doenças e promoção da saúde, citando a interiorização dos serviços de saúde.
Nesse sentido, informou que foi criado o credenciamento de profissionais locais para que profissionais de fisioterapia e enfermagem desenvolvam os projetos nas comarcas, de forma contínua, a exemplo da ginástica laboral.
Parte de um todo
Para a assessora jurídica Giovana Jorge Huppes Lima, esse trabalho de aproximação da Presidência do Tribunal de Justiça com as comarcas contribui para o sentimento de pertencimento e de unidade.
Eu acredito que essa vinda, essa aproximação, ela tem justamente essa finalidade e essa efetividade mesmo de trazer esse espírito de unidade do Judiciário ser um só e, também, de dar esse reconhecimento de que o trabalho que a gente desenvolve faz parte de um todo. Não é um trabalho isolado, faz parte de um todo para proporcionar o sentimento de justiça para os cidadãos que são o objeto final do nosso trabalho
O técnico judiciário José Castro Fernandes de Macias, que trabalha na comarca desde 1997, falou da satisfação em receber a presidente do TJTO e ter acesso a mais informações. Ele citou o espírito de unidade na comarca. “Aqui, na comarca, nós somos unidos, fazemos um trabalho bem feito para atender a comunidade, porque o mais importante para o funcionário público é atender bem uma pessoa”, comentou.
