Foi divulgado nesta terça-feira (15/10), o levantamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Justiça em Números, realizado anualmente para mostrar a realidade nos Tribunais de Justiça dos Estados. O relatório é referente a 2012 e apresenta um comparativo com o ano anterior, trazendo os avanços conquistados pelo judiciário tocantinense.
No ranking geral o Tribunal de Justiça do Tocantins continua pertencendo ao grupo de pequeno porte, se apresentando à frente dos Tribunais de Roraima, Amapá e Acre. Nos Indicadores por Magistrado, o levantamento indica que a carga de trabalho aumentou em 8%, na mesma linha também subiram os números de processos julgados individualmente por magistrado em 7,5% e o de processos baixados em 7,9%. Os percentuais estão acima da média nacional que teve queda nos processos julgados de 0,5% e um aumento de apenas 1,5% no número de processos baixados.
Os Indicadores de Produtividade também são positivos para o Tocantins. O número de processos baixados teve aumento de 0,25% e o congestionamento de processos continuou estável. O aumento de processos baixados foi proporcional ao crescimento dos casos novos e pendentes, o que implicou na manutenção da taxa de congestionamento em relação ao ano de 2011.
Outro ponto relevante para o Judiciário tocantinense foram os indicadores com relação à Movimentação Processual. Em virtude do e-Proc, sistema processual eletrônico, o estoque subiu 5,6%, seguido de casos novos que teve aumento de 5,2%. Em contrapartida os números de processos julgados e baixados também subiram 5,0% e 5,5%, respectivamente.
Mesmo antes da divulgação dos números referentes a 2012, o foco da atual gestão se pautou na interiorização da Justiça, melhoria dos índices de produtividade e otimização da gestão do Judiciário, priorizando a Justiça de primeira instância. Todas essas ações constam no programa de gestão 2013/2015.
Confira abaixo o ranking e a classificação dos Tribunais da Justiça Estadual:
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1º GRUPO: Grande Porte |
2º GRUPO: Médio Porte |
3º GRUPO: Pequeno Porte |
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1 |
TJ de São Paulo |
1 |
TJ da Bahia |
1 |
TJ da Paraíba |
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2 |
TJ do Rio de Janeiro |
2 |
TJ de Santa Catarina |
2 |
TJ do Mato Grosso do Sul |
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3 |
TJ de Minas Gerais |
3 |
TJ de Pernambuco |
3 |
TJ do Rio Grande do Norte |
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4 |
TJ do Paraná |
4 |
TJ de Goiás |
4 |
TJ de Sergipe |
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5 |
TJ do Rio Grande do Sul |
5 |
TJ do Distrito Federal e Territórios |
5 |
TJ de Rondônia |
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6 |
TJ do Espírito Santo |
6 |
TJ do Amazonas |
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7 |
TJ do Ceará |
7 |
TJ de Alagoas |
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8 |
TJ do Mato Grosso |
8 |
TJ do Tocantins |
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9 |
TJ do Pará |
9 |
TJ do Acre |
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10 |
TJ do Maranhão |
10 |
TJ do Amapá |
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11 |
TJ de Roraima |
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12 |
TJ do Piauí* (O TJPI não informou as variáveis necessárias para classificação) |