O Poder Judiciário comemora os resultados obtidos durante o III Mutirão da Cidadania e Justiça realizado através da Comarca de Novo Acordo, em parceria com o Ministério Público, em São Félix do Tocantins, região do Jalapão.
Sob a coordenação da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, durante três dias (26, 27 e 28/8) foram realizados diversos atendimentos graças às parcerias realizadas entre o Judiciário e instituições públicas e privadas (Núcleo de Assistência Jurídica do Ceulp/Ulbra, Sesi, Sebrae, 6º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental (Cipama), Secretaria de Trabalho e Ação Social do Estado (Setas), Secretaria Municipal de Saúde e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“O mutirão foi muito proveitoso por atingir uma comunidade distante e isolada por estradas precárias. A presença do Poder Judiciário no local e de todas as instituições colaboradoras trouxe à população, além de soluções efetivas às suas demandas, a sensação de inclusão e cidadania. Esse é o objetivo do projeto, e tem sido alcançado e ampliado a cada ano”, afirmou a magistrada Aline Marinho.
A escrivã Ildenize Maria Pereira Rosa atuou durante os atendimentos no mutirão e ressaltou a importância da ação para os moradores de São Félix. “O trabalho desenvolvido é muito importante para a população local, uma vez que a demanda do jurisdicionado é resolvida já no momento do atendimento, sem que tenha que se deslocar para comparecer a uma audiência na sede da Comarca que é distante, ou mesmo aguardar uma sentença por mais tempo, sendo que na maioria dos casos já é possível o feito ser sentenciado na mesma data. Além disso, trata-se de uma região carente de diversos serviços públicos, de modo que foi de extrema importância a participação de outros órgãos”, afirmou.
Atendimentos
O Poder Judiciário realizou 21 audiências, sendo proferidas quatro sentenças, nove decisões e oito despachos. Nessas audiências também foram realizados quatro exames de DNA, além de serem sentenciados nove processos sem a necessidade de audiência, e um Júri Popular.
Os acadêmicos do Ceulp/Ulbra, sob a coordenação do professor Geraldo Cabral, realizaram 113 atendimentos, sendo protocoladas 28 ações judiciais.
Já a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) foram atendidas 84 pessoas, sendo 60 para cadastro em programas sociais, 11 para confecção de carteira do idoso e sete para carteiras de trabalho. O TRE atendeu 52 pessoas para a emissão de título eleitoral e a Secretaria de Saúde do município prestou assistência a 39 pessoas.
O Ministério Público Estadual fez reunião com a PM e Conselho Tutelar local, enquanto a Polícia Civil realizou atendimentos com registro de ocorrências e termos circunstanciados de ocorrência (TCOs)
Outros colaboradores como Cipama, Sebrae e Sesi realizaram palestras sobre meio ambiente, empreendedorismo e a distribuíram kits odontológicos à população local.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
