O Poder Judiciário possibilitou reformas e melhorias na infraestrutura e segurança de intuições públicas, na comarca de Miranorte, com a aplicação de recursos oriundos de penas pecuniárias. Ao todo, R$ 39 mil foram investidos em 2018 para o aprimoramento de duas unidades penais, uma creche e uma escola da região.
Na área da Educação, os recursos foram destinados à Creche Municipal de Miranorte e ao Colégio Rui Brasil Cavalcante, também em Miranorte. Já no setor da Segurança Pública, os investimento foram direcionados às cadeias públicas do município sede da comarca e de Barrolândia, por meio do Conselho da Comunidade local. As entidades beneficiadas foram cadastradas para recebimento de verbas decorrentes de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154 do CNJ e Provimento 15/2012 da Corregedoria Geral da Justiça.
As unidades prisionais receberam cerca de R$19 mil em investimentos, com a realização de pintura, melhorias na parte hidráulica, reforma das celas, ampliação dos sistemas de monitoramento e aquisição de bebedouros de água. Na Cadeia Pública de Barrolândia ainda foi implantado um projeto de cultivo de hortaliças para ocupação dos detentos.
Para o diretor do foro da comarca de Miranorte, juiz Cledson José Dias Nunes, os investimentos realizados com os valores arrecadados como pena alternativa em processos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo contribuem para a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão e beneficiam a população como um todo. “No caso das unidades prisionais, os valores repassados pelo Poder Judiciário possibilitaram a melhoria das condições de segurança, tanto dos agentes penitenciários, quanto dos presos e da população; como também propiciarão melhorias no cumprimento da pena com vistas à reintegração dos presos à sociedade”, afirmou.
Texto: Natália Rezende/ Foto: Divulgação
Comunicação TJTO
