Justiça Cidadã – “Todos os dias um juiz, através de decisões administrativas e judiciais, entrega cidadania”, ressalta presidente do TJTO sobre a participação do Judiciário no dia a dia da sociedade

Encerrando a rota do Bico do Papagaio, o Projeto Justiça Cidadã chegou a Tocantinópolis nesta sexta-feira (27/9) após percorrer todas as comarcas da região. Ao fechar mais essa caravana, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltou a presença do Judiciário no dia a dia da sociedade. “O Poder Judiciário participa todos os dias de ações que impactam diretamente na vida do cidadão. O juiz da comarca, através de decisões administrativas e judiciais, entrega cidadania à comunidade. Temos registros de contribuição de juízes para a construção de delegacias, reformas em presídios e até avião já organizaram para a Polícia Militar”, relembrou.

A fala do presidente também fez alusão ao trabalho desenvolvido na Comarca de Tocantinópolis. Durante a Audiência Pública, o juiz Hélder Carvalho Lisboa fez a entrega simbólica ao Conselho da Comunidade de recursos para a aquisição de 16 câmeras de monitoramento, que serão espelhadas em pontos estratégicos da cidade. “À frente da vara criminal pude verificar de perto a realidade da Comarca e assumi um compromisso com o Conselho Comunidade de Segurança. Conseguimos apurar um valor considerável para que pudéssemos hoje contribuir com a aquisição dos equipamentos e montagem da sala de vídeomonitoramento na sede da Polícia Militar”, explicou.

A entrega foi feita para a dona Maria Vani Brito Soares, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Coseg). “Essa doação será na verdade um divisor de águas. É a oportunidade de promover uma maior sensação de segurança para a nossa sociedade. Quero agradecer em nome da cidade de Tocantinópolis. Estamos há quase dois anos batendo de porta em porta para conseguirmos iniciar o projeto, mas quando o Judiciário decidiu ajudar tivemos a certeza que então conseguiríamos. A comunidade de Tocantinópolis será a grande beneficiada.”    

O diretor do Fórum, juiz Arióstenis Guimarães Vieira, afirmou que a participação da comarca na vida da comunidade é uma prática permanente. “Só esse ano arrecadamos mais de 100 mil reais que foram destinados para o Conselho da Comunidade, para a Apae e Casa dos Idosos de Tocantinópolis.  Cada centavo revertido para essas instituições veio da aplicação de penas alternativas, para crimes de menor potencial ofensivo. Nesse  momento em que a comunidade clama pelo encarceramento, a importância da aplicação de meios alternativos que sejam revertidos  para o desenvolvimento da própria sociedade precisa ser refletida e ressaltada.”

O magistrado também falou sobre a participação da comunidade em audiências públicas buscando benefícios para o cidadão. “O país nunca precisou tanto de cidadãos que exerçam de fato uma cidadania ativa. Aqui hoje temos muitas pessoas que não participam diretamente de instituições, mas que estão aqui como cidadãos e contribuem sobremaneira com a melhoria da vida da sociedade, como o debate em torno da segurança pública”, afirmou o juiz diretor da Comarca de Tocantinópolis. 

Durante a audiência pública, o desembargador respondeu a perguntas da comunidade, colocando o Judiciário à disposição da sociedade. Com a conclusão da rota pelo Bico do Papagaio, o Projeto Justiça Cidadã alcança 14 comarcas já visitadas e atendidas com diversos serviços do Judiciário.  

Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO


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