“Efetivamente, o prédio, agora renovado, vai trazer melhores condições de trabalho aos servidores e maior conforto aos jurisdicionados que precisam dos serviços do Judiciário nesta região”, assim o juiz Jorge Amâncio de Oliveira abriu a edição do Projeto Justiça Cidadã, na Comarca de Pium. O destaque se deu em função da entrega da ampla reforma realizada no Fórum da localidade, marcando o evento. De forma poética, o juiz diretor do Foro ainda complementou, “é relevante dizer que oferecer um prédio mais belo e confortável às pessoas é valorizar o elemento sagrado da beleza, é valorizar a vida, é valorizar o humano em nós, porque a beleza é um atributo divino”.
A entrega da unidade totalmente reestruturada foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que na oportunidade registrou o empenho da gestão em investir na infraestrutura do Judiciário tocantinense. “Sabemos que esta reforma é de suma importância para a boa entrega da prestação jurisdicional e bom atendimento ao cidadão, nosso principal cliente. Além desta unidade, a Comarca de Alvorada também recebeu esta semana um prédio amplamente reformado. Entregaremos nos próximos dias o novo Fórum de Miracema e ainda na nossa gestão o de Paraíso, obra já em andamento”, afirmou.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados, seccional Tocantins (OAB-TO), Janay Garcia, acompanhou o evento e parabenizou o TJTO pela entrega da reforma do fórum, para ela um benefício que atende toda a sociedade. Janay também falou sobre a importância do Judiciário não parar suas atividades durante a pandemia da Covid-19. “Foi muito importante o posicionamento do Tribunal de não parar e se esforçar para atender o jurisdicionado. Se o Judiciário paralisa, todo o Sistema de Justiça também é paralisado e isso não trás prejuízos só para os profissionais do Direito, mas para toda a sociedade”, afirmou, reforçando que ainda é preciso ter esforços voltados principalmente para o interior, onde nem sempre os recursos virtuais são acessíveis.
O evento seguiu todos os protocolos de segurança, como medição de temperatura, uso de álcool em gel e distanciamento entre os participantes.
Justiça Cidadã
Ao relembrar as mais de 7 mil pessoas atendidas pelo Projeto Justiça Cidadã a partir de 2019, através de várias ações, como mutirões judiciais, de conciliação, atendimentos jurídicos, nas áreas da saúde e educação, o presidente do TJTO destacou o trabalho de todos os envolvidos no projeto, entre os quais magistrados, servidores e representantes das várias entidades parceiras. "Ofertar serviços de cidadania, aproximar e facilitar o acesso do cidadão ao serviço do Judiciário e elevar o nível de confiança da sociedade no Sistema de Justiça são as âncoras do Justiça Cidadã", resumiu Helvécio Maia Neto. Nesta semana, a caravana do projeto passou por Alvorada, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Cristalândia, encerrando nesta sexta-feira (25/9), na Comarca de Pium. Na próxima semana o Projeto Justiça passará pelas comarcas de Xambioá (28/9) e Wanderlândia (29/9).
Fórum reformado
Os serviços executados no prédio abrangeram tanto a área interna quanto externa, como a construção de garagem coberta, depósito coberto de 12,92 m². Também foi executado piso intertravado com blocos de concreto no estacionamento interno do prédio, instalação do pórtico na fachada principal (entrada do prédio); execução de rampas de acessibilidade e piso tátil para deficientes físicos; instalação de portões eletrônicos; calçadas de concreto para proteção do prédio; e substituição de todo telhado (estrutura metálica e telhas termo acústicas, rufos,calhas).Já na área interna foi realizada a adequação do Salão do Júri, com instalação de carpete, painel em MDF e cerca de delimitação; substituições de esquadrias de vidro ( janelas); substituição de esquadrias de vidro e madeira (portas); instalação de detectores de metais; troca de piso em porcelanato em todo o prédio, entre outras melhorias que deixaram a unidade renovada.
Homenagens
A solenidade de reforma do Fórum de Pium também foi marcada por homenagens entregues pelo presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto. Um dos agraciados foi o juiz Jorge Amâncio de Oliveira, que recebeu a placa pela "dedicação, empenho e compromisso, esforços que contribuíram significativamente para a reforma das instalações do Fórum" e também o Medalhão dos 30 anos do Poder Judiciário. Em nome de todos os servidores, o escrivão judicial Sebastião César Pinto de Sousa também recebeu a placa do presidente pela "contribuição de todos para o cumprimento da missão do Poder Judiciário do Tocantins: "Garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz".
Roda de Conversa
Os servidores da Comarca também tiveram um momento para conversar com o presidente do TJTO, desembargador Maia Neto, e com a chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Torquato, durante a Roda de Conversa. Na oportunidade os servidores tiraram dúvidas sobre projetos como o Cartório Unificado, Eproc Nacional e atividades judiciais. O presidente ainda ouviu demandas e propostas locais para a melhoria da prestação jurisdicional.
Presenças
Além dos já citados, marcaram presença na solenidade Valdemir Oliveira Barros, prefeito de Pium, Neila Oliveora Barros, primeira-dama; o vereador Edvan Gomes de Oliveira, presidente da Câmara Municipal; o advogado Públio Borges; e o Pastor Gleno dos Santos Solano.
Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
