A Caravana do Projeto Justiça Cidadã volta à região Norte para visitar mais cinco comarcas. Abrindo a semana, a primeira a receber o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, foi Filadélfia. A Comarca passou na última semana a ser coordenada pelo juiz Jordan Jardim, que, ao abrir a audiência pública, falou sobre a importância de trabalhar próximo à população. “Para mim, é clara e evidente a abertura que o Tribunal vem demonstrando para a população com esse projeto, e eu tenho a política de manter as portas sempre abertas ao cidadão, pois entendo que o Judiciário precisa sim de uma transparência cada vez maior”, afirmou o juiz titular da unidade.
Jordan Jardim ainda acrescentou que, “quando o TJ tem uma iniciativa como o Justiça Cidadã, demonstra que tanto na forma judicial, quanto na administrativa, está disposto a ouvir o cidadão para melhorar a aplicação dos recursos. E isso é algo que é inovação no Poder Judiciário, e a gente aplaude o senhor Presidente e vê os avanços da administração até aqui”.
Já o desembargador Helvécio Maia ressaltou a competência do juiz da Comarca, informando que o magistrado foi convocado e escolhido a dedo pelo CNJ para implantar no Mato Grosso do Sul o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). “Isso é um motivo de muito orgulho para o Judiciário.”
Durante a audiência pública, o presidente do TJTO ainda falou da mudança de paradigma pela qual o Judiciário vem passando. “O Judiciário precisa evoluir, se abrir para a modernidade, e isso passa por uma Justiça mais cidadã e por uma mudança de cultura. Estamos prontos para isso. Se a gente imaginar a velocidade da evolução a que nós chegamos hoje, em um passado recente, 10 anos atrás não tínhamos o que temos hoje. Por isso estou aqui para conversar diretamente com vocês sobre todos os assuntos necessários que envolvem o Judiciário, de forma direta e democrática.”
Balanço Justiça Cidadã
Iniciado no mês de maio de 2019, o projeto Justiça Cidadã já percorreu 14 Comarcas, resultando em 509 sentenças minutadas pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), 249 servidores e 19 magistrados participaram de rodas de conversas, além do grande número de pessoas na comunidade durante as audiências públicas.
O projeto ainda tem visitado escolas estaduais, mais de 5 mil alunos envolvidos e que passaram a conhecer melhor o Judiciário. “A criança fica encantada em saber que a Justiça é muito mais do que ela imagina. Estamos visitando as escolas, orientando sobre os seus direitos e deveres, buscando contribuir na formação dos cidadãos do futuro”, disse Maia Neto.
O presidente do TJTO ainda falou sobre outros avanços como a aprovação do CNJ, por unanimidade, do projeto de lei que visa uma remodelagem do Judiciário. “A reforma que prejudicar pode ser revista amanhã, mas o que temos pra trazer tem um ingrediente muito importante chamado boa intenção, avançar buscando promover melhorias a todos, sem prejudicar”, ressaltou o magistrado sobre a proposta.
Sustentabilidade
Durante o Projeto Justiça Cidadã, os servidores também estão conhecendo um pouco mais sobre o Plano de Logística Sustentável, desenvolvido no Judiciário por meio do TO Sustentável. O servidor Julio Pereira, integrante do Núcleo de Gestão Sócio Ambiental do TJ, falou sobre a participação de todos, com mudanças simples no cotidiano para contribuir com o meio ambiente.
“Precisamos falar também em sustentabilidade, precisamos cuidar do nosso planeta. Cada um de nós tem esse senso de dever e por isso quero propor aqui um pacto pela sustentabilidade”, afirmou Maia Neto ao assinar com o juiz Jordan Jardim o Pacto pela Sustentabilidade, firmando a parceria da Comarca de Filadélfia com a causa ambiental. “Esse é um pacto do Tribunal de Justiça com a Comarca de Filadélfia. assinado por mim, mas envolvendo todos os servidores do Judiciário”, declarou o juiz.
30 Anos TJTO
Na oportunidade, o presidente do TJTO entregou ao juiz de Filadélfia a Medalha Comemorativa aos 30 Anos do Poder Judiciário. “A recebo também por todos os meus colaboradores e colegas, que tenho certeza que vamos trabalhar juntos para o trabalho fluir da melhor maneira possível”, agradeceu Jordan Jardim.
Regularização Fundiária
Com uma programação extensa, o projeto Justiça Cidadã também trouxe mais dignidade à comunidade local por meio da Regularização Fundiária. O juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre, se reuniu com prefeitos e cartorários da região para falar da parceria com a Justiça no processo de regularização fundiária urbana, que permitirá que moradores que ainda possuem apenas o título paroquial passem a ter o documento definitivo do imóvel.
“Para nós aqui em Filadélfia é muito importante esse trabalho do Poder Judiciário. Queremos regularizar esses imóveis, pois, quando nós somos documentados, temos o direito de chegar a uma agência bancária, fazer financiamento e gerar emprego, gerar renda, trazer muitos benefícios ao município”, avaliou o prefeito de Filadélfia, Ivanilzo Gonçalves de Alencar.
Rota Caravana
Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá (24), encerrando em Wanderlândia, na sexta-feira (25). Além das audiências públicas abertas a toda a comunidade, a programação também contempla roda de conversa nas escolas sobre proteção da criança e do adolescente e premiação de concurso de redação.
Texto: Kézia Reis
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
