Como parte da programação do projeto Justiça Cidadã, a comunidade de Mateiros está contando, nesta segunda e terça-feira (18 e 19/11), com audiências pré-processuais de conciliação, audiências judiciais, círculos restaurativos e atendimentos jurídicos. Com a caravana na cidade, fica mais fácil para os mateirenses resolverem suas demandas. É o caso do pedreiro Aldir Vieira Batista, que buscou o Justiça Cidadã para concluir o processo de divórcio. “Há oito meses eu dei entrada no processo em Ponte Alta, mas como surgiu essa oportunidade da Justiça vir para cá, chamei minha ex-esposa e vim. Resolver aqui é melhor do que ir lá, pois a gente economiza no tempo e nas custas por causa da distância”, explicou.
Facilidade também para servidor público e atual secretário de Saúde da Prefeitura, Domingos Alves Ferreira. Ele já está na segunda audiência de conciliação com o município. A primeira foi em Ponte Alta. A de hoje foi bem mais rápida. “Eu entrei com uma ação contra o município para ressarcir danos que sofri quando trabalhava na Câmara dos Vereadores. Foi muito bom ter esse atendimento aqui porque, não só o meu processo, mas os de muitas pessoas são resolvidos mais rápido. Não tem a dificuldade de ir à Comarca de Ponte Alta, porque a estrada não é muito boa, entre outros fatores. Então eu achei muito bacana”, ressaltou.
Para o advogado do município, Sândalo Bueno, o resultado foi positivo para os dois lados. “Toda conciliação é melhor do que a demanda. Então, muito importante o Tribunal ter trazido o programa Justiça Cidadã aqui e oportunizar aos cidadãos tentar resolver os problemas aqui mesmo, sem que as partes precisem se deslocar para a comarca. Hoje nós fizemos um acordo e foi bom para o servidor e para o Município. O Tribunal está de parabéns. O Município agradece a presença de todos vocês aqui”, frisou.
Justiça Restaurativa
Os alunos da Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos participam, nesta terça- feira (19/11), do projeto Justiça Restaurativa. Estão sendo realizados vários círculos com turmas de alunos, com o objetivo de formar consciência, por meio do diálogo e da troca de experiências, sobre o papel de cada cidadão na construção da sociedade. “A gente conversou com os alunos sobre como construir uma comunidade melhor, e foi uma experiência incrível ouvir as experiências deles, as dores e delícias de se viver no Jalapão”, disse a facilitadora do projeto, Laís Meireles Leon. Ela explicou aos participantes que os círculos funcionam como rodas de conversa diferenciadas, com o objetivo de entender o outro, e não debater um tema.
“É uma maneira de fazê-los se colocarem no lugar do outro, de enxergar o outro como enxergam a si mesmos. O modelo de círculo já coloca os participantes em nível de igualdade. Nós levamos nossas experiências, e eles trazem as deles. Essa dinâmica de escuta é importante para formar cidadãos melhores”, explicou.
Defensoria Pública
Parceira no evento, a Defensoria Pública do Estado realizou atendimentos de orientação jurídica. Os cidadãos puderam tirar suas dúvida e saber como proceder para solucionar seus conflitos. No caso do Manoel Adalto Francisco dos Santos e do Domingos Carvalho Ribeiro, tio e sobrinho, o conflito é familiar. Eles buscaram o Justiça Cidadã para receber informações sobre direito de herança.
“Meus avós e meu pai morreram, mas nossos familiares que estão na terra não querem dividir comigo e minha irmã. A gente queria saber como montar o processo para ter direito à nossa parte na herança e conseguimos! Valeu muito a pena”, declarou Manoel. “Só a informação aqui para gente já ajudou muito. Nos disseram para onde ir, quem procurar e até os documentos necessários”, concluiu o sobrinho Domingos. Os atendimentos do projeto Justiça Cidadã seguem até o final da tarde desta terça-feira (19/11).
Texto: Jéssica Iane / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
