Ao abrir a audiência pública do Projeto Justiça Cidadã na Comarca de Paraíso do Tocantins, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto fez um anúncio bastante esperado pela comunidade local. “Trago boas notícias para a Comarca de Paraíso. No próximo dia 18 de novembro, abriremos a licitação para a construção do tão esperado Fórum da cidade, com previsão de entrega para dezembro de 2020”, afirmou Maia Neto, relembrando que atuou como juiz na localidade. “Quando eu trabalhava aqui, o Fórum era na praça, numa construção acanhada e antiga.”
Já a futura estrutura seguirá padrão moderno e sustentável com energia solar e sistema de reutilização de água. “Será uma obra com princípios ecológicos e que trará mais comodidade a magistrados e servidores e conforto para a comunidade. Além disso, passaremos a economizar cerca de R$ 1 milhão por ano com o aluguel do prédio atual”, complementou o presidente do TJTO.
Dirigida pelo juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a Comarca de Paraíso pertence ao grupo de 3ª Entrância, possui 15.300 processos em tramitação divididos em 5 varas judiciais, que atendem também os municípios de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins e Pugmil.
Justiça Cidadã
Na décima oitava edição do Projeto Justiça Cidadã, o desembargador Maia Neto apresentou um balanço do projeto que, ao percorrer 17 comarcas até agora, envolveu mais de 300 servidores e 21 magistrados. Também foram proferidas 886 sentenças de processos minutados pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), além de centenas audiências de conciliação. Para a Comarca de Paraíso já foram minutadas 53 sentenças.
Em sua fala, o Juiz Esmar Vêncio agradeceu a presença dos servidores, integrantes do Sistema de Justiça e representantes da comunidade e ressaltou a importância do Projeto Justiça Cidadã. “Esse Projeto retira a barreira de aproximação entre a Justiça e a sociedade. É muito importante e positivo e já demonstrou sua efetividade nas comarcas por onde já passou. Além de promover essa aproximação, também traz simplicidade para solucionar situações pendentes que muitas vezes nos impedem de alcançarmos a excelência no serviço prestado ao jurisdicionado.”
Durante a audiência pública, a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, também falou sobre a iniciativa do TJ. “Sair do Tribunal de Justiça e vir até a população para sentir de perto o que acontece na localidade é louvável. Esta sua iniciativa merece todo o nosso respeito e parabenizo o senhor e toda a sua equipe. Isso com certeza fará com que o trabalho fique cada vez melhor, e a Justiça se aproxime de quem de fato precisa dela”, afirmou.
O presidente da subseção da OAB de Paraíso, Willam Maciel Bastos, aproveitou a oportunidade para reafirmar a importância do novo Fórum. “Essa Justiça Cidadã se fará efetiva com a construção do nosso Fórum, esse é o nosso principal pleito, aguardamos ansiosamente essa obra.”
Sustentabilidade
Durante o projeto Justiça Cidadã, os servidores também estão conhecendo um pouco mais sobre o Plano de Logística Sustentável, desenvolvido no Judiciário por meio do projeto TO Sustentável. O Pacto pela Sustentabilidade foi assinado pelo diretor do Fórum, representando o compromisso de todos os integrantes da Comarca com a sustentabilidade.
Durante a tarde, o servidor Julio Pereira, integrante do Núcleo de Gestão Sócio Ambiental do TJ, falará sobre o TO Sustentável e importância da participação de todos, com mudanças simples no cotidiano para contribuir com o meio ambiente.
30 Anos TJTO
Na oportunidade, o presidente do TJTO entregou aos juízes da Comarca de Paraíso a Medalha Comemorativa aos 30 Anos do Poder Judiciário. Foram agraciados os juízes Esmar Vêncio, Adolfo Amaro Mendes, Renata do Nascimento e Silva, Ricardo Ferreira Leite e William Trigílio da Silva.
Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
