No dia 10 de junho, a caravana do projeto Justiça Cidadã chega a Miracema com diversas ações para a população. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do evento às 9 horas, no Fórum da Comarca. Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de cidadania para toda a comunidade local. Haverá ainda o julgamento de 178 processos repetitivos. Na ocasião, os magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que podem ser usadas na construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Tocantins 2021-2026.
Ainda pela manhã, na Escola de Tempo Integral Dona Filomena Moreira de Paula, a Polícia Militar irá ministrar uma palestra para pais e alunos, no âmbito do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). À tarde, acontecem ainda palestra sobre Educação Digital, premiação do concurso de redação e rodas de conversas com o tema “Proteção da Criança e do Adolescente”. As ações na escola serão realizadas em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Defensoria Pública do Estado.
Já no Fórum, o Justiça Cidadã vai realizar palestra sobre Segurança Institucional, com a Assessoria Militar do TJTO; palestra com o diretor geral do Tribunal, Jonas Demóstene Ramos, e aplicação dos formulários para o Planejamento Estratégico (2021/2026) com servidores da comarca; mini-palestra com a diretora do Espaço Saúde, doutora Elaine Cristina Ferreira; balcão de informações previdenciárias e funcionais; treinamento dos servidores no projeto Pai Presente e no Sistema e-Proc; e mutirões de conciliação. Ainda como parte da programação, o presidente do TJ vai visitar a área das futuras instalações do Fórum da Comarca e a cadeia pública de Miracema.
Novo Acordo
A primeira edição do projeto Justiça Cidadã, que aconteceu na Comarca de Novo Acordo, no último dia 6 de maio, teve balanço bastante positivo. Na área judicial, por exemplo, foram realizadas mais de 100 audiências pré-processual e de conciliação, sob a coordenação da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). A organização das audiências coube ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Acompanhe aqui a programação.
Texto: Jéssica Iane / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO