“Cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por todos nós que vivemos em sociedade, e a missão do Poder Judiciário tocantinense é garantir o pleno usufruto desses direitos para todos que aqui vivem. Essa é nossa função diária”, afirmou o juiz Jossanner Nery, diretor do Foro da Comarca de Dianópolis, ao abrir o Projeto Justiça Cidadã, no município, na manhã desta quarta-feira (21/8).
A Comarca de Dianópolis, unidade de 3ª Entrância, é a maior da região Sudeste com uma entrada de aproximadamente 13 mil processos, só neste mês de agosto, segundo o Cenarius, sistema de monitoramento de produtividade do TJTO. A unidade atende ainda os municípios de Novo Jardim, Rio da Conceição e Taipas do Tocantins.
Ainda em sua fala, Nery ressaltou que os integrantes da comarca atuam para garantir a cidadania de todos os jurisdicionados e acompanham diretamente o dia a dia da comunidade. “O trabalho aqui no Fórum nunca para. Realizamos audiências, julgamentos, atendemos inúmeras pessoas e auxiliamos a comunidade também quando doamos alimentos, fraldas descartáveis, medicamentos e até na construção de celas e videomonitoramento na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis.”
Baldur Rocha Giovannini, que também é juiz da Comarca de Dianópolis, elogiou o Projeto Justiça Cidadã ao relembrar do caso de uma senhora de 70 anos, da zona rural, que solicitou na Justiça a eletrificação para sua propriedade. “Quando a gente julga um processo desse e confere à pessoa essa cidadania, de poder ter energia, dignidade, uma vida melhor, vemos que Justiça Cidadã é isso. Acesso à ordem jurídica justa, estar sempre ao lado da sociedade, buscando uma justiça efetiva e de portas abertas a todos.”
Após os relatos dos juízes da Comarca, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afirmou que “a dignidade não pode ser negociada”, ao contextualizar um diálogo entre um professor e alunos, em sala de aula, onde todos foram instigados a não ser omissos diante de situações de injustiça.
O comprometimento dos integrantes da Comarca, juízes, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, foi elogiado pelo presidente. “É com muita alegria que destaco o trabalho desta Comarca em prol da comunidade, promovendo a efetividade de uma justiça verdadeiramente cidadã. Todos os dias nós do Judiciário temos vidas de inúmeras pessoas em nossas mãos”, ressaltou.
Durante a apresentação do Projeto Justiça Cidadã, o presidente do TJ também falou sobre a modernização do Poder Judiciário e os avanços que já estão em andamento, como a adesão ao e-Proc nacional (Sistema de Processo Eletrônico). “Estamos vivenciando uma revolução tecnológica, e isso já é também uma realidade no Judiciário do Tocantins. Com o e-Proc nacional, teremos a automação de várias atividades e a possibilidade de inteligência artificial. A reestruturação das comarcas também está em andamento, tudo visando dar mais eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão”, afirmou.
Parceiros Projeto
O defensor público geral Fábio Monteiro dos Santos ressaltou a dinâmica do Projeto Justiça Cidadã. “O trato com o público externo, levar serviços e ouvir o cidadão sobre o que se espera e pensa do Judiciário e também das instituições que integram o Sistema de Justiça. Isso é a marca da modernização do presidente do TJ, desembargador Helvécio. A Defensoria será sempre parceira nas lutas em prol da sociedade”.
Quem também contribuiu com as discussões durante a manhã foi o promotor de justiça Luiz Francisco Oliveira, que falou sobre a proximidade dos integrantes do Sistema de Justiça com a sociedade. “Nós vivenciamos o dia a dia da comunidade. O filho do juiz frequenta a rede escolar local, se ficamos doentes vamos para o hospital local, conhecemos bem a realidade local.”
Durante a abertura do evento, a vice-presidente da OAB/TO, Janay Garcia, reforçou a parceria com o Judiciário. “É um projeto de sucesso e vai aproximar cada vez mais o cidadão da Justiça. Ficamos muito felizes em trazer para a população do interior esse acesso.”
O prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida, também acompanhou a abertura do evento. “É muito boa essa parceria, essa proximidade, pois muitas vezes pensamos que tudo o que passa na Justiça é como pena, mas também vem como alívio para a população. Que essa Justiça Cidadã chegue a todos, em especial aos menos favorecidos”. A cidade de Dianópolis completa 135 anos na próxima segunda-feira.
Texto: Kézia Reis/ Fotos: Rondnelli Ribeiro
Comunicação TJTO
