Agora, perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam mais um ponto de atendimento além de Palmas, Araguaína e Gurupi. Por meio do Ponto de Inclusão Digital-Justiça Bem Aqui, moradores(as) de Guaraí e cidades circunvizinhas poderão receber atendimento no Fórum da Comarca do município, onde o Poder Judiciário do Tocantins, em parceria com a Justiça Federal, instalou, nesta segunda-feira (26/8), a primeira Sala de Perícias Médicas fora do projeto de descentralização regulamentado pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021, que contemplava as três principais cidades tocantinenses (Palmas, Gurupi e Araguaína).
Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao(à) cidadão(ã). A previsão é que, no novo espaço, sejam realizadas entre 20 e 30 avaliações periciais por mês. O diretor do Fórum de Guaraí, juiz Fábio Costa Gonzaga, destacou que outros serviços poderão ser oferecidos na sala, futuramente. Na oportunidade, o magistrado falou da alegria de contar com a sala com os atendimentos sendo oferecidos na Comarca, e se colocou à disposição para contribuir com outros serviços.
O médico perito do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Sérgio Stella, e a chefe da Junta Médica, Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo, reforçaram a facilidade que o(a) cidadão(ã) vai ter, uma vez que não vai mais precisar se deslocar tanto.
Inicialmente, era só em Palmas, então todo mundo tinha que ir a Palmas, depois começou a descentralização com a Araguaína e Gurupi, e agora a ideia é tentar ramificar, capilarizar isso um pouco mais, começando aqui, por Guaraí, disse o médico perito.
Agendamentos
Os agendamentos das perícias vão ficar sob a responsabilidade da Justiça Federal, com pautas de agendamento conforme as demandas, e também da Junta Médica. Os atendimentos serão realizados por médicos peritos cadastrados na Justiça Federal e credenciados ao TJTO. Atualmente, a Junta Médica do Judiciário tocantinense possui 35 peritos, entre cadastrados na Justiça Federal e credenciados no Tribunal de Justiça.
Para cadastramento de novos peritos na Justiça Federal, os interessados devem acessar esta página. A documentação deve ser enviada para o e-mail:
Ampliação dos serviços
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, enalteceu a iniciativa da gestão do TJTO, no sentido de ampliar os serviços, de modo a interiorizar a justiça. “Contem sempre conosco, nós não deixaremos de abraçar qualquer uma dessas oportunidades, porque o maior beneficiário é o jurisdicionado”, destacou.
Descentralização
O processo de descentralização das perícias entre Palmas, Gurupi e Araguaína foi regulamentado pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021, com o objetivo de promover o acesso à Justiça. Já a instalação das unidades em Guaraí e outros municípios foi possível, graças à assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Justiça Federal e o TJTIO.
Presenças
Compareceram também ao evento de instalação da sala o diretor da Secretaria Administrativa, Ricardo Antonio Nogueira Pinheiro, a presidente da Subseção da OAB Guaraí, Loyanna Caroline Lima Leão Vieira, além de servidores da Junta Médica e da Comarca de Guaraí.
