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Com o espírito ágil do “pássaro veloz” que lhe dá nome, Xambioá foi escolhida para mais um pouso de transformação. Nesta quinta-feira (2/10), a caravana do JUS em Ação desembarcou na comarca, às margens do Rio Araguaia, levando atendimentos gratuitos, audiências de conciliação, emissão de documentos e ações sociais que unem agilidade, acolhimento e presença institucional.

Um verdadeiro voo que transformou o Fórum da Comarca em um grande ponto de encontro entre Justiça, cidadania e sociedade.

Foram cerca de 240 atendimentos realizados e 328 audiências designadas por meio do JUS em Ação na Comarca, que, além do município-sede (Xambioá), abrange o distrito judicial de Araguanã, no norte do Tocantins.

Do total de ações de mediação e conciliação, somente nesta quinta-feira (2/10) foram realizadas 40, sendo 24 na área de família e 16 na cível, de acordo com o secretário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Tocantinópolis, Marco Aurélio Gontijo da Silva.

Cidadania de volta às mãos

Mais do que números e serviços, o impacto do JUS em Ação se mede pelas histórias de quem foi atendido.

Como a do casal Maria de Jesus Marinho, 65 anos, e Gonçalves de Freitas de Jesus, 61, que tem deficiência. Entre os primeiros a chegar na porta do Fórum, eles buscavam a segunda via da certidão de nascimento, da identidade e do título eleitoral, documentos essenciais para exercer a cidadania.

“Cheguei às 5 horas para obter meu documento”, contou Maria de Jesus, destacando a importância da ação. “Facilita bastante, pois evito custos que teria de outra forma.” Ela e o marido saíram satisfeitos com o atendimento e o acolhimento recebido.

Grávida, a jovem Ana Karoline Ferreira Sales, de 23 anos, chegou acompanhada do irmão, José Lucas Ferreira Sales, determinado a recuperar os documentos perdidos após serem esquecidos junto com a roupa que foi parar dentro da máquina de lavar. Desde então, estava sem nenhum registro. Para ela, o mutirão é uma oportunidade valiosa.

“Maravilhosa, porque poupa tempo e evita o deslocamento até outros órgãos”, afirma, aliviada por resolver tudo em um só lugar.

Em meio à movimentação, cada documento entregue, cada conciliação firmada, cada orientação prestada representou uma nova chance - uma nova página escrita com dignidade e esperança às pessoas que buscaram atendimento por meio do projeto.

Daniela Moreira do Nascimento, de 47 anos, aproveitou a oportunidade para emitir uma nova via da identidade durante o atendimento do projeto.

“Eu já queria atualizar meu documento há algum tempo, e quando soube que teria esse serviço aqui, decidi vir”, contou. Segundo ela, o processo foi simples, rápido e muito bem organizado. “Achei tudo muito fácil, muito bom e ágil. É uma ótima iniciativa”, destacou.

O morador Emerson Silva, de 43 anos, também aproveitou a ação do Poder Judiciário para tirar a segunda via da identidade. “É uma oportunidade única”, relatou. Segundo ele, já fazia algum tempo que não acontecia uma ação desse porte na cidade, voltada à regularização de documentos e à promoção da cidadania.

“Essa iniciativa facilita a vida da gente”, afirmou, agradecendo pelo atendimento rápido e acessível.

Com população estimada em cerca de 10,5 mil habitantes (IBGE, 2022), Xambioá carrega em sua memória o eco de um passado de lutas, tendo sido palco da Guerrilha do Araguaia entre as décadas de 1960 e 1970. Nesta quinta, a cidade transformou sua paisagem simbólica ao sediar a 2ª edição do Dia D do JUS em Ação, que levou a presença da Justiça até quem mais precisa.

Justiça presente: um compromisso de gestão

Acompanhando tudo de perto, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o propósito de levar a Justiça a todos os cantos do Estado, especialmente às comarcas de entrância inicial. “Desde que assumi a presidência do Tribunal, fiz o compromisso de que a Justiça do Tocantins seria uma Justiça presente, que ouve e que age onde o povo está. E é por isso que estar nas comarcas de entrância inicial, como a querida Xambioá, é uma prioridade absoluta”, enfatizou.

Inspirada pelo significado indígena do nome Xambioá (pássaro veloz), a presidente traçou um paralelo entre o simbolismo da cidade e o ideal de uma Justiça célere e acessível.

“O nome desta cidade é uma inspiração maravilhosa para o que buscamos! Queremos uma Justiça que tenha a agilidade de um pássaro veloz, que chegue rápido para quem mais precisa. E é exatamente este o espírito do nosso projeto.”

Segundo a presidente, o compromisso com uma Justiça cada vez mais eficiente se traduz em ações práticas. “E vamos além, pensando também na qualidade do atendimento realizado. A reforma do fórum, inaugurado ainda em 2014, já está em andamento.”

A desembargadora Maysa concluiu desejando que este dia em Xambioá seja um marco. “Que a agilidade do 'pássaro veloz' inspire nossa Justiça. Que a força da ponte sobre o Araguaia nos lembre de nosso dever de conectar pessoas a seus direitos. E que a coragem deste povo resiliente nos dê a força para construir um Tocantins onde a Justiça, a paz e o respeito à vida floresçam em cada lar.”

O juiz diretor do Fórum da Comarca, José Carlos Ferreira Machado, enfatizou que o JUS em Ação representa, além da união entre Justiça e sociedade, um verdadeiro resgate da cidadania e da dignidade.

“Ao chegarmos hoje no Fórum, pudemos observar dezenas de pessoas, que expressaram, ao longo do dia, satisfação. Este projeto impactou e transformou a vida e a realidade de muitos”, disse, desejando “que a semente plantada pela presidente Maysa Vendramini, por meio da iniciativa, continue a germinar nos corações de todos nós, inspirando novas ações e fortalecendo a presença da Justiça onde ela é mais necessária.”

Também presente no mutirão, o prefeito de Xambioá, Mayck Feitosa Câmara, parabenizou a desembargadora Maysa Vendramini Rosal pela realização do projeto, destacando o impacto social e o olhar sensível às comunidades mais vulneráveis.

“Eu acho que o Tocantins merece esse tipo de ação. No Tocantins existem pessoas muito vulneráveis. Esse tipo de ação torna o Tocantins mais fortalecido, com um olhar mais atencioso para esse tipo de população, que a gente, como gestor, tem que ter”, ressaltou, acrescentando que essa atenção especial aos menos favorecidos tornam a sociedade melhor.

Um dia inteiro dedicado à população

Durante todo o dia, a sede do Fórum da Comarca se transformou em um verdadeiro centro de serviços públicos, com atendimentos gratuitos que facilitaram o acesso a direitos e documentações essenciais.

Entre os serviços oferecidos, destacaram-se: emissão de documentos (Carteira de Identidade Nacional – SSP/TO, título eleitoral – TRE/TO, certidões e primeiros registros de nascimento – CGJUS); mutirões de conciliação e mediação, conduzidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); acordos pré-processuais e orientações jurídicas; serviços eleitorais e atendimentos sociais em parceria com diversas instituições.

Promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins, em parceria com diversos órgãos, o JUS em Ação integra a Meta 01 do Plano de Gestão 2025–2027, que prioriza o fortalecimento da presença da Justiça em comarcas de entrância inicial, com ações que unem eficiência, humanização e proximidade.

Justiça que apoia

Ainda durante o evento, foram apresentados projetos apoiados pela Comarca, como o “Pod Ler”, de autoria da professora Raimunda Novo, que trabalha o português, a matemática e temas transversais; e o Projeto Quelônios do Araguaia, desenvolvido pelo Instituto Ambiental Xambioá, voltado à preservação dos quelônios na região.

Presenças

A solenidade que marcou o dia D da ação foi prestigiada também pelo promotor de Justiça de Xambioá, Helder Lima Teixeira; o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Arióstenis Guimarães Vieira; o comandante da Polícia Militar do município, capitão José Luís Cantanhede Coelho; a presidente da Câmara Municipal de Xambioá, Ana Lúcia Moura; o procurador do Município, Renan Albernaz; a secretária de Assistência Social de Araguanã, Laís Amanda Moreira de Sá, além de servidores, outras autoridades locais e população em geral.