Júri popular condena a 23 anos de prisão acusada de matar a mãe envenenada

A cabeleireira Janaina Lustosa Vieira, 41 anos, também conhecida como Janaína Regis, recebeu a pena de 23 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, acusada de executar a morte de sua mãe, Maria José Lustosa Vieira.

A decisão saiu após sessão do Tribunal do Júri, que a considerou culpada de executar a morte da mãe ao misturar açaí e raticida (veneno para ratos) no dia 29 de abril de 2013, em Palmas, juntamente com outro réu, acusado de ter concluído o assassinado ao asfixiar a vítima quando ela se encontrava agonizante por efeito do envenenamento.

Em razão do desmembramento do processo, a sessão desta quinta-feira (27/4) julgou apenas a acusada. Durante os debates, a promotoria reforçou a acusação e pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado: emprego de veneno e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A defesa negou que a acusada fosse a autora do crime, alegando que houve tentativa de homicídio e a acusada teria tido participação de menor importância no crime.

Os jurados, porém, reconheceram a materialidade e a autoria do crime, com as duas qualificadoras, e negaram a absolvição da ré.

As 20h50, o juiz Gil de Araújo Correa proferiu a sentença, na qual ressalta a culpabilidade da ré que detinha capacidade de entender o que cometia. "Uma pessoa determinada a eliminar a vida da vítima, planejou a execução do delito, com a agravante de inserir seu filho e terceira pessoa na empreitada", registra.

"Os autos nos revelam ter sido a responsável pelo engodo da vítima, colocando veneno numa tigela de açaí servido à mesma", continua, antes de confirmar a pena em 23 anos e seis meses de prisão, em regime fechado.

Confira a sentença.

Lailton Costa - Cecom/TJTO
Fotografia: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO


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