A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Willamara Leila, e o Procurador Geralde Justiça, Dr. Clenan Renault de Melo, assinaram convênio nesta terça-feira (30/03) para a utilização dos serviços da Junta Médica do Poder Judiciário.
Com esta parceria, o Tribunal de Justiça do Tocantins vai disponibilizar os serviços a servidores administrativos do Ministério Público para realização de exames periciais e emissão de laudos para casos de licenças médicas.
Segundo o Procurador, o convênio agilizará as ações. “Vem facilitar sobremaneira as perícias, auditorias e licenças médicas que, até então, eram feitas na Junta Oficial do Estado. Agora, tenho certeza que a agilidade será maior e quem ganha com isso é o Servidor do Ministério Público”, afirmou.
A Presidente Willamara Leila acredita nas parcerias institucionais. “Se pudermos colaborar com outras instituições, assim o faremos, a fim de melhorar o atendimento médico aos Servidores”, disse.
Em fevereiro, a Defensoria Pública do Estado também assinou convênio com o TJTO para utilização da Junta Médica.
Composta por Médicos, Psicólogos e Assistentes Sociais com competência legal e administrativa para o ato pericial, a Junta funciona no segundo piso do Fórum de Palmas, ao lado do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
São atribuições da Junta Médica: a realização de perícias médicas destinadas a verificar e atestar o estado de saúde de Magistrados, Servidores, Serventuários e respectivos familiares, para concessão de licenças para tratamento de saúde, licenças por motivo de doença em pessoa da família, licença maternidade, readaptação funcional, processos de aposentadoria por invalidez e realização de exames pré-admissionais em candidatos aprovados e convocados nos concursos públicos.
Assessoria de Comunicação do TJTO