Comprometido com a missão de promover uma Justiça cada vez mais célere aos tocantinenses, o magistrado que responde pelo Juizado Especial Cível da Região Norte de Palmas, juiz Jordan Jardim, vem alcançando resultados positivos na prestação jurisdicional. No comparativo com o ano passado, o número de casos baixados de janeiro a agosto passou de 1.664 para 2.270. Ao todo, foram julgados, em 2016, 1.474 processos. Neste ano, já foram registrados 2.053 processos julgados no sistema e-Proc/TJTO.
Com número de processos julgados, maior do que a quantidade de ações distribuídas, a Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça já foi atingida pelo Juizado Especial da região Norte, que tem índice de 110,27% no grau de cumprimento.
Outro dado bastante positivo são os números que medem a efetividade das ações do Juizado. Em dezembro do ano passado, a taxa de congestionamento era de 45,04%. Faltando ainda quatro meses para o fim deste ano, a taxa de congestionamento já está em 46,4%.
Nos juizados especiais, voltados a causas menores, a alta demanda é sempre um desafio aos magistrados. Ano passado foram inseridas 1.585 novas ações no Juizado Especial Cível da Região Norte. Este ano, de janeiro a agosto, o total é de 1.828 novos processos. "O número de processos só aumenta; por isso precisamos de uma sistemática eficiente para entregar a Justiça com celeridade ao cidadão", frisou o magistrado.
Conforme o juiz, que também atua na Comarca de Ponte Alta e no Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), algumas ações contribuem para agilizar a tramitação dos processos, como julgar em bloco as demandas repetitivas e o uso do whatsapp para intimações. Desde a utilização do aplicativo, em setembro do ano passado, 168 pessoas já foram intimadas por esse meio e 193 aderiram à nova ferramenta e estão aptas a receberem intimações judiciais. "O whatsapp impactou de forma positiva, uma vez que o oficial de Justiça não é necessário para intimar a parte para arquivamento do processo. A gente manda uma mensagem para a pessoa, ela é intimada e arquivamos", ressaltou Jardim.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO