Nesta segunda-feira (23/2), foi realizada a apresentação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A reunião na Corregedoria Nacional de Justiça contou com a presença do coordenador da região Sul e Sudeste, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, e de juízes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Distrito Federal e do Tocantins. A juíza da Comarca de Araguaína, Milene de Carvalho Henrique esteve presente.
A juíza Soníria Campos D’Assunção, coordenadora do projeto, apresentou o programa aos participantes e destacou a importância de uma nova postura por parte dos juízes para resolver uma das questões que mais aflige o Judiciário atualmente. Hoje, metade das ações em tramitação é de execução fiscal.
Na reunião, além da apresentação do programa, com definição de etapas a serem seguidas em cada estado, os juízes puderam compartilhar suas experiências, falar sobre as dificuldades e tirar dúvidas. Segundo a juíza Milene de Carvalho Henrique, o Tocantins foi convidado para conhecer e aderir ao programa porque já possui um projeto exitoso em execução, com uma central de Execuções Fiscais instalada e funcionando a contento.
Além de divulgar o programa, o principal objetivo da reunião é preparar os juízes para ações coordenadas, levando a uma nova maneira de encarar os processos de execução fiscal. A primeira dessas ações será desenvolvida no Distrito Federal, escolhido para o lançamento do programa.
Visita à VEF
Após a reunião, houve visita à Vara de Execução do Distrito Federal, onde a prática que serve de modelo já existe desde 2010.
Com colaboração da Ascom CNJ