A juíza Soníria D’Assunção, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, reuniu-se nesta quinta-feira (13/8), na sala de reuniões da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins, com os juízes coordenadores das Centrais de Execuções Fiscais de Palmas, Gurupi e Araguaína e representantes dos poderes executivo estadual e municipais. Também acompanharam a reunião os juízes Esmar Custódio Vêncio Filho, auxiliar da Presidência do TJTO, e Adriano Gomes de Melo, auxiliar da CGJ.
O objetivo foi tratar da adesão ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, possibilitando a realização de um mutirão, com a participação do estado e municípios, para redução dos processos de execução fiscal no Judiciário e recuperação eficiente do crédito público, “trabalhando a cidadania tributária”, segundo a juíza Soníria D’Assunção. A magistrada afirmou que tem sido muito produtivo o encontro entre membros do Poder Judiciário e Poder Executivo para troca de experiências, informações, e pelas parcerias firmadas.
O diretor de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda do Estado, José de Ribamar Rocha Costa, achou válida a implantação do programa no Tocantins. “Pela visita que fiz a Brasília em março, no mutirão, percebi que o resultado é satisfatório. Da parte da Secretaria da Fazenda é importante que a gente faça essa adesão, respeitando as nossas limitações, uma certa deficiência de tecnologia, num curto espaço de tempo pretendemos entrar com toda força dentro do programa de recuperação dos créditos fiscais”.
O procurador Geral do Município de Gurupí, Thiago Lopes Benfica, também considerou a reunião foi muito proveitosa. “Achei bastante interessante. Acredito que o Tocantins pode encampar esta ideia e o Estado e municípios podem ganhar muito com o programa”, afirmou. O juiz titular da Central de Execuções Fiscais de Palmas, Agenor Alexandre da Silva, acrescentou que, “a doutora Soníria trouxe do CNJ uma experiência muito peculiar e positiva para que os processos tenham efetividade, como também eficiência. E nos trouxe exemplos do trabalho do CNJ que nós vamos copiar, porque as coisas boas têm que ser copiadas”.
Já o subprocurador Fiscal do Estado, Adelmo Aires Júnior, lembra que esse é um programa de abrangência nacional, o qual já foi realizado em vários outros estados com eficácia comprovada. "A recuperação dos créditos foi bem elevada e eu acho que é um dos caminhos para que o Tocantins possa incrementar um pouco a sua arrecadação. A Procuradoria ver de forma extremamente positiva a adesão ao programa”.
Luiz Pires - Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO
