Notícias

Em 24 de outubro de 2024, o juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), teve a oportunidade de compartilhar sua expertise na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Em uma aula dedicada ao tema “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, Magalhães se dirigiu a um grupo de vinte e cinco novos(as) magistrados(as), que recentemente assumiram seus postos nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e também no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Essa aula faz parte de um curso de formação inicial, que, sob a coordenação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), possui uma carga horária robusta de 480 horas-aula, distribuídas ao longo de até quatro meses. O módulo nacional, de caráter compulsório, foi estruturado para facilitar a inserção dos novos(as)  juízes(as) no contexto da atividade judicial, respeitando a diversidade e a realidade local.

A proposta da formação inicial é capacitar os(as)  magistrados(as) para uma atuação crítica e consciente sobre o papel que desempenham na aplicação da justiça. Num mundo em constante transformação, é essencial que os(as) juízes(as) estejam integrados(as) não apenas à instituição judiciária, mas também à comunidade e ao mundo, orientando suas ações pelos princípios constitucionais e pela ética. A formação busca, assim, construir uma base sólida que una saberes teóricos e práticos, enfatizando o humanismo como elemento essencial da prática profissional.

Wellington Magalhães destacou a relevância de sua participação como docente nesse curso, enfatizando a importância de compartilhar experiências práticas com os(as) novos(as) juízes(as). Ele reconheceu que, frequentemente, a formação teórica recebida em concursos não é suficiente para preparar os(as) magistrados(as) para os desafios da vida real no judiciário. “Quando passamos em concursos, vemos muita teoria e pouca prática. Isso é um problema que precisamos resolver, pois do contrário podemos comprometer a qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou.

O encontro entre teoria e prática é um aspecto crucial na formação dos(as) magistrados(as). A troca de experiências e a reflexão crítica sobre o papel do Judiciário em relação aos direitos dos povos indígenas são fundamentais para a construção de uma justiça mais equitativa e inclusiva. A atuação dos(as) juízes(as), especialmente em contextos delicados como o dos povos indígenas, exige uma compreensão profunda não apenas das leis, mas também das realidades sociais e culturais que as cercam.

Assim, a aula ministrada por Magalhães é um passo importante na formação dos(as) novos(as) magistrados(as) que, ao se tornarem conscientes de seu papel, contribuirão para um sistema de justiça mais eficaz e justo, refletindo a diversidade e a complexidade da sociedade brasileira.