O juiz Esmar Custodio Vencio Filho participou, nos últimos dias 27 e 28 de março, de um workshop realizado pelo Conselho da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento, que tratou do Sistema Penitenciário Federal, abordou vários temas, dentre eles, as coordenadorias do sistema penitenciário, teleassistência psicológica aos presos e servidores das unidades prisionais e criação do banco de dados genéticos.
Em um segundo momento, várias proposições foram debatidas, como o modelo judicial do sistema penitenciário, provas nos procedimentos disciplinares instaurados em face do preso, padronização do cálculo da pena entre outros.
Do evento foram extraídas experiências para aplicação e implementação nas varas criminais e no sistema carcerário e de execução penal no Estado do Tocantins, como o aprimoramento da execução das medidas de segurança, o melhor acompanhamento da saúde psiquiátrica do preso, melhoria da polícia técnica científica, especialmente na criação do banco de dados genéticos, padronização dos cálculos das penas entre outros.
Foi realizada uma visita à Penitenciária Federal de Catanduvas, onde foi possível verificar o sistema de segurança da unidade e sua rotina, especialmente no que se refere a disciplina e atuação dos agentes penitenciários.
Também participaram do evento os ministros do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer (presidente) e Sebastião Alves dos Reis Júnior.