Assim como já ocorrera com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (MPE), por ocasião da preparação de mutirões de audiências, o coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), juiz Rodrigo Perez, acompanhado da juíza Odete Batista Dias Almeida e da assessora Wanessa Kelen Dias Vieira, se reuniu nesta quinta-feira (29/8), com integrantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), aos quais apresentou as mudanças que o núcleo vem sofrendo ao longo dos últimos seis anos em seus processos de trabalho e também recebeu sugestões da entidade no sentido de contribuir para aprimorar a autuação do Sistema de Justiça.
“Não há nada que não possa ser aperfeiçoado, e assim também é com o Nacom”, afirmou o magistrado durante o encontro no qual passou também algumas informações importantes sobre o seu funcionamento, entre elas, a forma como os processos são remetidos ao núcleo via comarcas, distribuídos internamente, analisados e julgados em regime de mutirão, bem como o que ocorre após os julgamentos quanto ao cumprimento de atos cartorários e baixas processuais.
Outro ponto destacado por Rodrigo, também no sentido de aperfeiçoar o trabalho do Nacom, foi o Formulário de Atendimento Judicial, nova ferramenta criada para receber sugestões, críticas, reclamações, denúncias e pedidos de prioridade dos operadores do direito e da comunidade em geral e que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Explicou ainda o campo de atuação do Nacom estabelecido pela Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, data de sua criação, e pela instrução normativa nº 1, de 30 de janeiro de 2014 - tratar em regime de mutirão os processos categorizados nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar apoio aos servidores na reorganização cartorária e no auxílio concreto na prática de atos cartorários.
“Ao longo desses seis anos, parte dos quais sob minha responsabilidade, o Nacom tem se reinventado a cada desafio posto pela Presidência e Corregedoria do Tribunal, e não é diferente o que ocorreu na reunião de hoje. Todos têm um ponto de vista a propósito do sistema de prestação jurisdicional, a respeito dos caminhos que devem ser seguidos, para, juntos, alcançarmos a efetividade da prestação jurisdicional”, destacou o magistrado, lembrando que da reunião sairá um relatório a ser encaminhado à Presidência, à Corregedoria e à desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão criada para tratar da adaptação, ampliação e reorganização das atribuições do Nacom.
“A iniciativa do doutor Rodrigo Perez Araújo de convidar a OAB para poder propor sugestões para o aprimoramento do Nacom é importantíssima, pois a eficiência do sistema de Justiça é uma grande meta da Ordem”, afirmou o presidente Gedeon Pitaluga, garantindo que a entidade está à disposição para fazer essa interlocução entre a advocacia e jurisdicionado sempre de forma propositiva. “Registramos os agradecimentos pela sensibilidade do coordenador do Nacom de nos dar essa oportunidade de poder ajudar e destacamos a proposta de um avanço na estrutura de assessoramento e uma avaliação sobre a abrangência dos temas tratados na instrução normativa que regula o núcleo, sempre observando a eficiência das decisões e celeridade do sistema de Justiça”, ressaltou.
Confira aqui o o Formulário de Atendimento do Nacom
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação do TJTO
