O Poder Judiciário do Tocantins se fez presente, nesta quinta-feira (27/3), no encontro dos Clãs (Dasimpkoze) do povo Xerente, realizado no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix Wara), situado na terra indígena Xerente Akwe, em Tocantínia, a 70 km da capital.
Da Comarca de Miracema, que abrange além da sede os municípios de Lajeado e Tocantínia, participaram da tradicional reunião entre gerações da etnia o juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, o assessor jurídico Thiago da cunha Santos e os oficiais de Justiça Aleane de Paula Carvalho; Agenor Diniz Lopes Filho; Davi Ribeiro Pires; Divino Ordeph de Almeida e Silva e Rossana Raquel Rodrigues Vieira.
O encontro contou com mais de 100 caciques das aldeias Xerente da região e presença de várias autoridades, como Lusmar Soares Filho, procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e o coordenador técnico local da Funai, Marcos Simawê Xerente e a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso.
De acordo com a comarca, foram debatidas questões jurídicas de interesse das lideranças indígenas e temas de relevância para a relação do Judiciário com as comunidades indígenas da região, que concentram a maior população indígena do Estado.
Um dos temas foi o cumprimento de ordens e mandados judiciais nas reservas indígenas por oficiais de justiça. O magistrado destacou a dificuldade de acesso às reservas e a situação atual enfrentada pelos servidores do Judiciário para atender as demandas judiciais indígenas.
“A participação do Judiciário no encontro é uma tentativa de informar a comunidade sobre a importância da presença da população indígena em todos os atos processuais e respeitando as tradições e costumes da comunidade indígena”, explica o juiz Marcello Rodrigues.
