“Mesmo em meio a um cenário de pandemia, a Vara Fazendária e Registral teve que se reinventar para assegurar uma prestação jurisdicional satisfatória”, afirmou o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da 1° Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, ao se referir à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que a Vara teve percentual de mais de 100%, durante o todo o ano, chegando a atingir neste mês de novembro 156, 81%.
Os atos judiciais da Vara de Gurupi que contribuíram para o bom desempenho da Meta 1 do (CNJ) neste ano estão no Painel Cenarius (http://wwa.tjto.jus.br/cenarius/AtosJudiciais), levantamento do Tribunal de Justiça (TJTO) que, entre outros indicadores, revela o número de atos judiciais por magistrado.
Os números demonstram os feitos distribuídos e julgados, com 118 distribuídos para 352 julgados em janeiro; 175 distribuído para 371 julgados em fevereiro; 221 distribuídos para 381 julgados em março; 170 distribuídos para 244 julgados em abril; 167 distribuídos para 457 julgados em maio; 142 distribuídos para 478 julgados em junho; 141 distribuídos para 279 julgados em julho; 138 distribuídos para 480 em agosto; 144 distribuídos para 306 julgados em setembro; e 181 processos distribuídos para 555 julgados em outubro.
Para o magistrado, um dos fatores que contribuíram para o percentual positivo da unidade judicial se deu mediante o comprometimento da equipe com o trabalho. Ainda conforme ele, também foram desenvolvidos novos meios de atendimento, com o uso de ferramentas sociais, como Whatsapp e Instagram, cujo intuito tem sido informar a população sobre os processos de atendimentos, principalmente durante esse período de afastamento presencial.
Com relação aos acordos municipais, as realizações dos processos aconteceram por meio do Whatsapp, que para o magistrado manteve o retorno processual esperado ao Município. Já nos casos de audiências públicas, as pautas estão acontecendo na modalidade presencial, com respeito às medidas de segurança impostas pela covid-19.
De acordo com o juiz Nassib Mamud, o ano de 2020 tem transcorrido de modo positivo para Vara Fazendária e Registral de Gurupi, principalmente diante da atual conjuntura de pandemia. Segundo ele, o otimismo é comprovado por meio dos resultados dos últimos meses, em que a vara cumpriu as metas estabelecidas com o teletrabalho.
Texto: Rosimeire Alves Sousa / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO