O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, decidiu, nesta sexta-feira (4/7), mandar Geovane Saraiva de Jesus para ser julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de seu irmão, Hamilton César Saraiva.
Conforme o processo, ele é acusado de ter matado seu irmão com um golpe de faca no pescoço, causando lesão extensa e profunda, enquanto a vítima dormia na residência em que moravam no dia 23 de dezembro de 2024, em Bernardo Sayão.
Após o crime, Geovane Saraiva de Jesus foi ao bar onde outro irmão trabalhava e confessou ter matado Hamilton e depois se evadiu, até ser preso no dia seguinte, condição em que permanece até o presente momento.
Na sentença, o juiz explica que a pronúncia é o momento em que se decide a admissão da acusação e o magistrado não se aprofunda no mérito da questão, apenas verifica a existência da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria.
Segundo explica o juiz, sua função nesta fase é "filtrar o que pode ou não ser avaliado pelos jurados" e garantir que apenas questões controversas e duvidosas, a exemplo das qualificadoras do crime, sigam para o julgamento popular.
Com a decisão, Geovane Jesus será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca após os eventuais recursos contra a decisão terem sido decididos (o trânsito em julgado da decisão). Só então, as partes indicarão as testemunhas que irão depor em plenário e documentos que entenderem necessários para a sessão e o juiz designará uma data para o julgamento.