O mês de maio se encerra com a realização de 21 audiências de réu preso, na Vara Criminal da Comarca de Dianópolis, todas por videoconferência e conduzidas com sucesso pelo seu titular, o juiz Baldur Rocha Giovaninni, devido à pandemia da Covid-19.
Nos dias 4 e 5 de maio, aconteceram as primeiras audiências virtuais, sendo oito de instrução e julgamento e duas de inquirição de testemunhas por meio de Carta Precatória. Nos dias 27 e 28 de maio, foram realizadas mais 11 audiências, sendo uma relativa ao Artigo 16 da Lei Maria da Penha.
As audiências tiveram a participação de advogados e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Os réus foram ouvidos da Casa de Prisão Provisória. Já o juiz, promotor e defesa realizaram a audiência de seus próprios domicílios ou escritórios. Já as testemunhas foram ouvidas no Fórum, com os cuidados necessários, tais como uso de máscaras e de álcool em gel. Houve também um espaçamento nos horários entre a realização de uma audiência e outra, evitando aglomerações.
O juiz Baldur Rocha Giovaninni explicou que as audiências foram realizadas através da plataforma Cisco Webex, disponibilizada aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que teve todo o suporte do pessoal do Setor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, com as orientações prévias necessárias.
O magistrado acrescentou também que teve toda colaboração dos advogados e representantes do Ministério Público e Defensoria, que elogiaram a forma como as audiências estão acontecendo na Comarca. “Isso traz segurança e tranquilidade também para os presos, que estão vendo que os processos estão andando e seus direitos estão sendo assegurados”, acrescentou. Para o mês de junho, já foram designadas mais três audiências na Vara Criminal, todas para o dia 5.
Texto: Mara Roberta / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO