Publicada nesta quinta-feira (30/7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria Conjunta Nº 26/2020 prorroga por mais 14 dias, a partir do dia 3 de agosto, as atividades presenciais no âmbito das comarcas do Poder Judiciário tocantinense com 25% do seu corpo funcional, como previsto no inciso I do art. 4º da Portaria nº 23/2020. O horário do expediente segue das 12 às 18 horas.
Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, a portaria lembra a situação epidemiológica no Estado do Tocantins, diante da pandemia da Covid-19, será avaliada oportunamente.
A portaria também dá autonomia para os juízes diretores dos respectivos Foros adotarem "medidas mais restritivas, observadas as peculiaridades de cada unidade judicial e administrativa, podendo inclusive estabelecer o regime de teletrabalho integral".
Confira íntegra da portaria aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO