O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), realizará a Semana da Justiça Restaurativa no Tocantins entre os dias 25 e 29 de novembro.
O evento integra um movimento internacional que acontece em diversos países, como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, além de várias comunidades brasileiras, com o objetivo de promover a Cultura de Paz e o aperfeiçoamento da Justiça Restaurativa.
Durante a semana, serão realizados Círculos de Construção de Paz em todo o Estado, conduzidos por facilitadores credenciados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Essas ações têm por objetivo disseminar a prática da Justiça Restaurativa, que se diferencia da Justiça punitiva ao priorizar o diálogo, a escuta ativa e a busca por soluções que envolvam todas as partes de um conflito.
Em Palmas serão realizados Círculos com servidores da Secretaria de Educação (Seduc), fortalecendo a parceria entre o Judiciário e a Educação. Já em Araguaína e região, haverá Círculos de Construção de Paz em escolas e no presídio Barra da Grota.
Participe ou solicite ações da Justiça Restaurativa
Instituições interessadas em participar das ações ou implementar práticas restaurativas podem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Fórum de suas respectivas cidades. Mais informações estão disponíveis no site do TJTO.
A Semana da Justiça Restaurativa no Tocantins é uma oportunidade única para conhecer e vivenciar práticas que transformam conflitos em aprendizado e promovem uma verdadeira Cultura de Paz.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados. A iniciativa se difere da Justiça punitiva e retributiva e tem como pauta a escuta de todas as pessoas envolvidas nos conflitos.
No âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa busca, sempre que possível e apropriado, promover o encontro entre vítima e ofensor, bem como de eventuais terceiros envolvidos no crime ou em seus desdobramentos. Um dos objetivos centrais é auxiliar a vítima a superar o trauma sofrido. A Justiça Restaurativa é aplicada tanto em infrações de menor quanto de maior potencial ofensivo.