O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemsvid), aderiu mais uma vez, a Campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e, durante todo este mês, promove ações educativas em todos os municípios tocantinenses.
Estão previstas ações sociais, caminhadas, palestras, blitz e veiculação de mídia informativa, nas cidades de Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Augustinópolis, Paraíso do Tocantins, Dianópolis. Além disso, os prédios do Poder Judiciário vão ficar iluminados com a cor lilás – que simboliza a luta e a resistência das mulheres na busca por seus direitos.
As atividades serão realizadas pela Cemsvid em parceria com secretarias de Assistência Social e de Saúde municipais e também a Secretaria Estadual da Mulher.
Coordenadora do Cemsvid, a juíza Cirlene de Assis, reforça a importância do Agosto Lilás para conscientizar a população e, consequentemente, reduzir os crimes de violência doméstica. “A violência contra a mulher é um problema grave em todo o mundo, e a Campanha Agosto Lilás busca aumentar a conscientização e envolver toda a sociedade na luta contra essa violência”.
A Lei Federal 14.448/2022 institui agosto como o mês de proteção à mulher, destinado à conscientização pelo fim da violência doméstica.
Justiça pela Paz em Casa
Ainda dentro da programação do “Agosto Lilás” será realizada a 24ª edição da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 14 e 18 de agosto. Promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para acelerar os trâmites dos processos relacionados à violência de gênero.
Segundo informações do Cemsvid, magistrados e magistradas de todas as comarcas já foram informados sobre as datas e também dos processos pendentes de julgamento, tanto os relacionados à violência doméstica quanto a feminicídio, para que possam manifestar adesão e apresentar planejamento das ações.
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)