A página do programa Justiça 4.0 está de cara nova. É que o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) reformulou o site www.tjto.jus.br/justica-4-0 nesta terça-feira (24/9) trazendo mais informações sobre o programa e seus Núcleos de Justiça 4.0. Além de dar maior publicidade, a medida aproxima o Judiciário do(a) cidadão(ã).
Hospedada no portal oficial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), é possível localizá-la no campo ‘Sites do Judiciário’, que fica no canto superior direito da página inicial e ainda no menu principal na aba ‘Institucional’.
Inicialmente, a página dava acesso somente à ‘Cartilha’ de orientação. Agora, além de contar com a cartilha, ao acessar a página, o usuário terá informações do programa na ‘Apresentação’ logo na página inicial, assim como conhecerá seus dispositivos legais no item ‘Normativos gerais’.
Outra novidade trazida pelo site é a disponibilização dos Núcleos de Justiça 4.0 e seus respectivos normativos específicos. São cinco: Previdenciário; Saúde Pública; Apoio Cível; Apoio Fazenda Pública; e Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais.
Para aqueles que tiverem alguma dúvida em relação ao Justiça 4.0, basta acessar o Fale Conosco, também disponível no site.
Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 385/2021, e ampliado pela Resolução CNJ nº 398/2021, para aprimorar o acesso do cidadão e da cidadã à Justiça, de forma a promover agilidade e efetividade aos processos judiciais, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de ferramentas que utilizam novas tecnologias e inteligência artificial.
Núcleos
A implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 no Poder Judiciário do Tocantins foi regulamentada pela Resolução TJTO nº 20, de 12 de julho de 2021 e Instrução Normativa TJTO nº 15, de 25 de agosto de 2023. Atualmente, o programa conta com cinco núcleos constituídos no Estado: Previdenciário; Saúde Pública; Apoio Cível; Apoio à Fazenda Pública; e Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais.