🎼“Rosa vermelha, de um sangue Santo
Não veio, de apenas uma realeza
Você é o mais belo castelo que eu já vivi
Você é o mais belo castelo que eu já vivi,
De uma floresta assombrada, eu fiz de você, a rosa perfeita, a rosa perfeita” 🎼
Os versos da música A Rosa do Amor, entoados pela cantora Lara Oli, acompanhado pelo som dos pássaros ao fundo e pela paisagem da praça do Lago, com o pôr do sol abrilhantando o fim do dia, reforçaram uma das mensagens centrais do projeto do Banco Vermelho: “sentar e refletir, levantar e agir quando o assunto é violência doméstica”. A instalação e assinatura do Termo de Cooperação entre a prefeitura de Formoso do Araguaia e o Tribunal de Justiça do Tocantins foi nesta terça-feira (10\12), durante a passagem do “Justiça mais próxima e inovadora” pelo município.
O Banco Vermelho é um símbolo de resistência e conscientização da luta contra o feminicídio, uma forma de honrar as vítimas da violência de gênero e de despertar a sociedade para a urgência de ações que promovam a igualdade e a segurança das mulheres. Durante a instalação, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reforçou a importância de um trabalho em rede para que os índices de feminicídio diminuam.
“Nós sabemos porque muitas vezes a mulher sofre a violência, mas ela precisa do companheiro ou precisa do filho, até mesmo em termos financeiros e econômicos. Mas quando ela tem uma rede de apoio que dá a ela essa ajuda, dá a ela a força para sair de um determinado relacionamento, ela consegue. Então, nós precisamos atuar realmente em parceria. Nós do Judiciário, sozinhos, não fazemos nada, mas quando todos os órgãos se juntam em parceria, nós conseguimos melhorar os nossos índices”, disse.
A presidente reforçou ainda que a violência contra a mulher está em todas as classes sociais. “Nós temos magistradas, nós temos advogadas, nós temos defensoras, servidoras, profissionais autônomas que sofrem violência doméstica. Então, ela não escolhe raça, não escolhe classe social, ela está permeada em todos os níveis culturais. Então, nós precisamos realmente de todos os órgãos e toda a rede que dá apoio a essa mulher para que ela possa realmente sair dessa situação”.
À frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Familiar, a juíza Cirlene Maria de Assis destacou que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está na vanguarda no que diz respeito à Lei 14.942, que prevê o Projeto Banco Vermelho e ações de conscientização em lugares públicos. “A lei foi publicada em julho e quando foi no início de agosto nós já instalamos o primeiro banco, então nós somos um dos tribunais que está mais avançado nessa campanha, talvez o que já instalou mais bancos pelo país. O banco é gigante dessa forma porque ele representa a grandeza da nossa campanha. Em todo o mundo, 149 mulheres são assassinadas por dia. O Tocantins está em quarto lugar em número de violência doméstica. Infelizmente a gente está aí no topo deste ranking tão trágico”.
Ao lembrar da canção Rosa do Amor, a juíza foi enfática: “Estamos iniciando mais uma campanha nesse município contra a floresta assombrada que diz na música, não é? Então, quando ela diz que as rosas vermelhas estão na floresta assombrada, eu imagino que pelo Brasil afora, muitos pais hoje estão sepultando as suas filhas de 15 anos que foram mortas por puro preconceito, por pura misoginia, porque não aceitam as mulheres na sociedade, porque são cruéis, porque são violentos. E é contra esse tipo de conduta que nós queremos aqui iniciar em parceria com o município, com a campanha de conscientização, de educação, de mudança de cultura.”
O juiz diretor do Foro da Comarca de Formoso do Araguaia, Valdemir Braga de Aquino Mendonça, reforçou o compromisso do Judiciário com a comunidade. “Esse banco aqui é um símbolo; como um símbolo, ele ficará conosco agora, perenemente nos falando. O símbolo fala, todo símbolo fala, transmite uma ideia, uma mensagem e esse banco então estará conosco na Comarca de Formoso, felizmente com a parceria do Poder Executivo. Ninguém consegue fazer nada sozinho, então as instituições, os órgãos, quando se unem, encontram um caminho mais proveitoso e mais produtivo”, disse, acrescentando que, o Judiciário está atento e “aberto para uma orientação, para um acolhimento, para um encaminhamento.”
O prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Nunes, lamentou o fato do Tocantins estar em quarto lugar no ranking de violência doméstica do país e lembrou que na cidade já houveram casos que deixaram órfãos, por isso a gestão tem feito campanhas educativas de prevenção à violência doméstica. “Quero informar também que a partir de janeiro a Secretaria da Mulher vai ser uma secretaria independente, para que tenha mais poder de ação. Eu sou muito a favor das campanhas educativas, que é aquele ditado que fala: educa a criança e não será preciso punir os homens”, observou, complementando que a ideia é fazer palestras nas escolas, “porque eu tenho certeza absoluta que a gente fazendo esse trabalho preventivo, a gente vai conseguir ter bastante sucesso em relação a isso.”
Representando a Defensoria Pública do Estado, o defensor Paulo Américo esclareceu sobre o papel do órgão no acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica para garantir não só a punição do agressor, “mas também garantir com que a mulher vítima de violência doméstica tenha os seus danos minimizados” e enfatizou a importância de que haja uma atuação também da ressocialização da pessoa que comete o crime. “Existe um ciclo de violência e se não conseguirmos reintegrar esse agressor para o seio da sociedade, aquela agressão irá se repetir. Então, a cultura de punição dos órgãos estatais muitas vezes não é o suficiente. É necessário ações concretas da polícia, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e, principalmente, do município, ao lado da sociedade, para evitar que ele reincida na conduta delituosa.”
Antes de terminar, a juíza Cirlene Assis chamou os homens ao palco e, de forma simbólica, receberam um laço branco em referência ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Laço Branco. A campanha convoca a sociedade a ficar atenta aos sinais de violência para denunciar.
Participaram da instalação do Banco Vermelho a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto; os vereadores Felipe Souza e Sebastian; a Conselheira Federal, Hélia Nara Parente Santos, representando a subseção da OAB Gurupi; o escrivão Cleyton Pacheco dos Santos, representando a Delegacia de Polícia Civil; o 2º Tenente Pinheiro, representando o Comando da 2º Operacional da Polícia Militar; a secretária de Assistência Social do município, Lúcia Maria Araújo Gomes Menezes; Danielle Gama, presidente do Conselho Tutelar e Ronison Parente, vice-prefeito eleito.
O Poder Judiciário do Tocantins, em parceria com as prefeituras, instalou o Banco Vermelho nos municípios de Colinas do Tocantins, Tocantinópolis, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Miranorte, Porto Nacional, Araguatins, Augustinópolis, Pedro Afonso, Formoso do Araguaia, Taguatinga e Araguaína.
A iniciativa
No Brasil, a iniciativa do Banco Vermelho surgiu da experiência pessoal de duas mulheres de Recife (PE), a publicitária e ativista Andrea Rodrigues e a executiva de marketing Paula Limongi, que tiveram amigas assassinadas por seus companheiros.
O Instituto Banco Vermelho (IBV) é uma entidade brasileira sem fins lucrativos e suprapartidária, dedicada à missão de erradicar o feminicídio no Brasil. A entidade promove o combate à violência contra a mulher por meio de intervenções urbanas, movimentos culturais e ações educativas.
O Instituto visa o #feminicídiozero não como um ideal inalcançável, mas como um compromisso coletivo. Para aumentar a conscientização, o IBV utiliza bancos vermelhos gigantes em espaços públicos e privados. Esses bancos não apenas promovem a reflexão sobre o tema, mas também fornecem informações sobre canais de apoio às vítimas. Eles servem como pontos de acolhimento, reflexão e informação.
Em 31 de julho de 2024, o Presidente Lula sancionou a Lei nº 14.942, que incorpora iniciativas do IBV ao "Agosto Lilás", o mês dedicado à proteção das mulheres. A lei prevê a instalação de bancos vermelhos em locais públicos e a premiação de projetos relacionados à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.
