Judiciário do Tocantins reduz estoque de processos em 2025 após 715 mil sentenças e decisões proferidas no ano

Montagem em foto de Rondinelli Ribeiro/Cecom-TO Vista áera da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, mostrando o Palácio Rio Tocantins no centro da Praça dos Girassois na parte susperior há um selo sobreposto alusivo a retrospectiva 2025

O Poder Judiciário do Tocantins registrou intensa movimentação processual, com mais de 278 mil novos processos distribuídos e mais de 715 mil concluídos entre janeiro e dezembro de 2025. Os dados, compilados pela Diretoria Judiciária (Dijur) e pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), e analisados pelo Centro de Comunicação (Cecom) do Tribunal de Justiça, apontam mais de 715,6 mil atos decisórios, entre sentenças e decisões, somados entre a 2ª instância (gabinetes dos desembargadores no Tribunal de Justiça) e a 1ª instância (varas das comarcas, juizados especiais e turmas recursais) no mesmo período.

Os números atestam a alta produtividade do Judiciário tocantinense em sua atividade-fim, conforme mostram os dados dos relatórios de movimentação processual, que podem ser conferidos na página de estatísticas. Eles revelam que juízes(as) e servidores(as) conseguiram baixar, expressão jurídica que significa finalizar e arquivar, mais de 288 mil processos. Esse número supera significativamente a quantidade de novas ações que ingressaram na Justiça no mesmo período, pouco mais de 278,1 mil.

Esse volume total de processos protocolados por pessoas e empresas superou o total de 2024 (277.982), situação que indica um fluxo constante e crescente de demandas judiciais. A maior parte dessa movimentação ocorreu no primeiro grau, com mais de 173 mil ações, seguida pelos Juizados Especiais, com mais de 53,8 mil processos.

O resultado da atuação da força de trabalho aponta para uma redução real do estoque de processos à espera de solução, que chegou a 503 mil nesta última semana de dezembro, enquanto, no final de 2024, eram mais de 536 mil casos em tramitação.

O Judiciário proferiu mais de 253 mil sentenças e mais de 461 mil decisões, o que demonstra o ritmo de trabalho entre janeiro e dezembro deste ano em cada gabinete de juiz(a) ou desembargador(a) do Poder Judiciário do Tocantins.

Informações
2024 2025
Distribuídos 277.982 278.191
2º Grau 41.258 43.172
1º Grau 177.271 173.788
Turmas Recursais 6.473 7.365
Juizados Especiais 52.980 53.866
Tramitação 550.098 536.655
2º Grau 38.413 37.682
1º Grau 438.756 424.551
Turmas Recursais 10.737 11.200
Juizados Especiais 62.192 63.222
Casos Baixados 290.007 288.018
2º Grau 41.248 44.712
1º Grau 197.510 192.224
Turmas Recursais 995 776
Juizados Especiais 50.545 50.306
Sentenças 255.907 253.969
2º Grau (julgamentos) 40.755 45.115
1º Grau 156.534 147.098
Turmas Recursais 6.339 8.469
Juizados Especiais 50.254 53.287
Decisões 405.499 461.636
2º Grau 32.541 34.308
1º Grau 326.408 379.264
Turmas Recursais 4.558 5.482
Juizados Especiais 41.992 42.582
Fonte: Painel Estatística TJTO / Painel de Gestão de Gabinetes / Painel de Gestão de Unidades . Nota: Considerou todas as classes. Inclusive cartas, BOC e termos circunstanciados. Nota: * Considerou o período de 01/01/2025 a 31/12/2025

 

Julgamentos da 2ª instância

O Tribunal Pleno, o órgão máximo do TJTO, a segunda instância do Judiciário no Estado, julgou 876 processos em um cenário estatístico com 1,5 mil novos processos distribuídos entre os gabinetes dos 11 desembargadores, que conseguiram baixar mais de 1 mil processos em 2025.

Nas câmaras de julgamentos do tribunal, os quatro colegiados superaram 39,6 mil processos julgados, a maioria na 1ª e 2ª Câmaras Cíveis (33,7 mil) e outros 5 mil na 1ª e 2ª Câmaras Criminais.

Para alcançar esse volume, os colegiados julgadores do TJTO realizaram mais de 264 sessões. O Tribunal Pleno realizou 50 sessões, somadas as 44 ordinárias (judicial e administrativa), outras 5 extraordinárias (judicial e administrativa) e uma sessão solene.

As quatro câmaras fecharam 2025 com 214 sessões entre judiciais ordinárias e extraordinárias judiciais. 

Movimentação por órgão  do TJTO
Julgados Distribuídos e redistribuídos Baixados Total de sessões
(ordinárias e extras)
Tribunal Pleno 876 1.560 1.064 50
1ª Câmara Cível 17.146 20.064 16.511 47
2ª Câmara Cível 16.566 19.440 16.651 47
1ª Câmara Criminal 2.547 3.903 3.202 46
2ª Câmara Criminal 2.541 3.764 3.145 74
Total 39.676 48.731 40.573 264

 

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Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

 


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