O Poder Judiciário do Tocantins realizará a 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já”, de 21 a 27 de outubro, com vistas ao cumprimento de 100% ou mais da meta nacional 1/2024. O esforço concentrado também busca contribuir com o aumento da baixa processual, Índice de Atendimento da Demanda (IAD), Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e Índice de Produtividade dos Servidores (IPS).
A semana de mutirão de sentenças ocorrerá em regime de plantão e envolverá unidades judiciárias com competência não criminal. Portanto, abrangerá processo de conhecimento nas seguintes especialidades: cível, fazenda pública, família e sucessões, saúde, infância e juventude, juizado especial cível, juizado especial da fazenda pública, violência doméstica/classe cível e previdenciário.
Os(as) juízes(as) poderão aderir ao mutirão pela própria unidade judiciária em que forem titulares ou responderem, ou na condição de cooperadores(as) de outra unidade judiciária. A adesão deverá ser feita até esta sexta-feira (11/10), mediante envio de mensagem ao e-mail
Na oportunidade, deverá ser indicada a preferência por especialidades, com base nas matérias com as quais tenham maior afinidade profissional, o que será atendido, se possível, após a elaboração da lista das unidades judiciárias a serem assistidas.
Não serão incluídos no mutirão processos que necessitem de realização de audiências de instrução ou diligências processuais.
A homologação final da adesão dos(as) magistrados(as) ao mutirão será divulgada pela Presidência, nos meios institucionais, até 15 de outubro.
Lista de unidades
O edital com a lista final de unidades judiciárias e/ou magistrados(as) que aderiram aos termos da Portaria Nº 2801 será divulgado até o dia 16 de outubro.
Os processos selecionados para cooperação deverão tramitar, preferencialmente, na mesma comarca ou na(s) comarca(s) mais próxima(s) ao magistrado(a) cooperador(a), e da mesma matéria de competência da unidade judiciária da qual a(o) magistrada(o) é titular (especialidade).
As unidades administrativas, de acordo com suas respectivas competências institucionais, em regime de plantão e conforme portaria a ser expedida pela Presidência, acompanharão os trabalhos e adotarão medidas necessárias à operacionalização, monitoramento e avaliação da Semana de Mutirão Voluntário de Sentenças.
A divulgação dos resultados do mutirão deverá ocorrer até o dia 30 de outubro.
Confira a Portaria Nº 2801 na íntegra.
Cronograma
| Data | Descrição |
| 8 a 11 de outubro | Adesão do(a) magistrado(a) ao mutirão em regime de plantão deverá ser feita mediante envio de mensagem ao e-mail |
| Até 15 de outubro | Homologação final da adesão dos magistrados ao mutirão voluntário. |
| Até 16 de outubro |
Divulgação do edital com a lista final de unidades judiciárias e/ou magistrados que aderiram aos termos desta Portaria (transparência). |
| Até 17 de outubro | Identificação e formação dos lotes de processos que serão incluídos no 1º mutirão de sentença. |
| Até 18 de outubro | Diretoria Judiciária adotar os procedimentos necessários à distribuição dos processos aos magistrados participantes voluntários durante o mutirão. |
| 28 de outubro | Apresentação do relatório dos processos sentenciados à Presidência. |
| Até 30 de outubro | Divulgação dos resultados do mutirão. |