Esta semana será marcada pelo feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado dia 1º de maio. E, em razão disso, o Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira. O expediente será retomado na segunda-feira (4/5).
Além da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), as atividades das unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição e das unidades de apoio ao Tribunal atenderão em regime de plantão.
Durante o plantão, ficam suspensos os prazos processuais, bem como as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, além das intimações de partes e advogados, exceto nos casos considerados urgentes. A contagem dos prazos será retomada automaticamente a partir do primeiro dia útil seguinte.
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