O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO), desembargador João Rodrigues Filho, junto com o coordenador do grupo, juiz José Eustáquio de Melo Júnior, e as magistradas Odete Almeida e Gisele Pereira Veronezi, representaram o Judiciário tocantinense no Encontro Nacional de Juízes e Juízas Estaduais de Execução Penal, realizado nesta segunda-feira (31/3), em Brasília (DF).
O evento reuniu magistrados e especialistas para discutir os desafios e avanços da execução penal no Brasil. Entre os assuntos debatidos, destaca-se a importância do juiz da execução penal para a efetividade da Resolução 391/2021, do CNJ.
A programação também contou com experiências de leitura no sistema carcerário brasileiro, além de atividades literárias com reeducandos, por meio do Projeto Mentes Literárias, que visa fomentar práticas educativas voltadas à ressocialização dos apenados e à implementação das normas constitucionais referentes à matéria.
Para o desembargador João Rodrigues, o Mentes Literárias é um projeto que amplia os horizontes, trazendo uma expectativa positiva de crescimento intelectual que muito vai agregar ao tempo do retorno dos reeducandos ao convívio da sociedade. “É uma honra e alegria participar, na companhia dos magistrados titulares das execuções penais do TJTO, deste evento que marca a responsabilidade social do Poder Judiciário de forma tão solidária!”
Desafios do sistema carcerário
O juiz membro do GMF, José Eustáquio, também falou sobre a satisfação de participar do evento, que considerou uma iniciativa essencial para se discutir não apenas os desafios do sistema carcerário, mas também para pensar soluções que aliem a aplicação da lei à promoção da dignidade humana. “Como coordenador do GMF/TJTO, vejo de perto as dificuldades enfrentadas na execução penal, desde a superlotação até a necessidade de ampliação de políticas de ressocialização. Por isso, eventos como este são fundamentais para compartilharmos experiências, debatermos boas práticas e fortalecermos nossa atuação na busca por um sistema penal mais justo e eficaz”, citou.
O encontro contou com a presença de autoridades, como o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ) e os conselheiros José Rotondano (CNJ) e Jaime de Cassio Miranda (CNMP), além de magistrados e especialistas da área.