Durante videoconferência com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta quarta-feira (18/3), o Poder Judiciário tocantinense apresentou o andamento da implantação do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários estaduais, promovido pelo CNJ em parceria com o Banco Mundial (Bird), e que trata de piloto sobre modelo alocativo orçamentário e de recursos humanos. A reunião virtual foi coordenada pelo conselheiro do CNJ Rubens Curado e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, tendo ainda a participação de integrantes das equipes técnicas das duas instituições.
O projeto, realizado pela Elo Group Consultoria e coordenado pelo CNJ, está sendo trabalhado desde 2014 e o TJTO foi escolhido como modelo dentre os tribunais de pequeno porte do país e pretende melhorar a eficiência dos tribunais, garantindo cada vez mais acesso para o cidadão. Também integram o projeto piloto os tribunais dos estados do Mato Grosso e Minas Gerais. De acordo com o conselheiro do CNJ, a proposta é, "a partir da experiência dos três tribunais, expandir o modelo repassando esse conhecimento e multiplicando para o resto do país".
Rubens Curado ainda ressaltou que a iniciativa é uma grande oportunidade de profissionalização e aperfeiçoamento dos tribunais nas áreas de orçamento e pessoas. "Não é trabalhar mais, é trabalhar melhor", reforçou o conselheiro do CNJ frisando que o foco é, com isso, facilitar o acesso à justiça e entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz.
O desembargador Ronaldo Eurípedes também ressaltou a importância do projeto e a satisfação do Tocantins participar do projeto. Para ele o diferencial do TJTO é o fato de estar praticamente 100% digital, judicial e administrativamente. "Estamos entusiasmados, é uma ação muito importante. No Tocantins, com a digitalização, todas as áreas (judicial e administrativa) estão avançando na mesma velocidade e passaremos a ser modelo para o resto do país", afirmou o presidente.
Andamento do Projeto
Após a conclusão do diagnóstico do Poder Judiciário do Tocantins, realizado pela Elo Group, foi iniciada a implantação efetiva do projeto. As três varas criminais da Comarca de Palmas, que recebem em média 36% de casos novos em relação a todas as varas criminais do Estado, e têm desempenhos diferentes, estão servindo de piloto. Uma central cartorária, que já está em fase final de implantação, vai unificar as três unidades, equilibrando as demandas e força de trabalho. O mesmo trabalho está sendo desenvolvido em duas outras comarcas de menor porte, Dianópolis e Ponte Alta. O CNJ sugeriu que o experimento fosse iniciado também nas varas cíveis de Palmas, o que foi acatado pelo presidente do TJTO.
Durante a videoconferência Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires, diretora de Gestão de Pessoas do TJTO, explicou o foco que vem sendo dado no Estado. "Em virtude do avançado processo de digitalização do Tribunal, o nosso modelo de alocação está voltado para o trabalho remoto, buscando um melhor aproveitamento da força de trabalho, sem traumas e com mais resultado", explicou.
No setor orçamentário financeiro também já houve avanços por meio do projeto piloto com foco inicial nos gastos com água, energia e telefone. A Diretoria Financeira desenvolveu uma matriz orçamentária e um sistema de controle que estará implantado nas 42 comarcas do Estado até o fim do mês de abril.
Na oportunidade, o Conselho Nacional de Justiça definiu que o projeto piloto, que encerraria em 15 de abril, seguirá até o mês de dezembro deste ano. Em consonância, o Poder Judiciário do Tocantins já transformou a proposta em projeto estratégico, inserido no Planejamento Estratégico 2015-2020.
Kézia Reis-Cecom/TJTO
