"Pela minha honra e pela pátria, prometo cumprir com exatidão, dignidade e escrúpulo, os deveres inerentes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), cumprindo a Constituição e as Leis". Ao prestar este juramento, exatamente às 10h20, o procurador de Justiça João Rodrigues Filho tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (12/9), no gabinete da Presidência do TJTO, em ato administrativo conduzido pela vice-presidente, desembargadora Ângela Prudente.
No início do ato, a desembargadora ressaltou que a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, está em agenda nas comarcas do Bico do Papagaio, em ações que incluem a inauguração do novo prédio que abriga o Fórum de Tocantinópolis, acompanhada da Corregedora-Geral da Justiça desembargadora Maysa Vendramini Rosal e da comitiva do projeto “Justiça Mais Próxima e Inovadora”.
João Rodrigues assume o cargo em vaga destinada ao Ministério Público do Tocantins, pela regra prevista na Constituição, que reserva ⅕ (um quinto) das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados. A posse administrativa ocorreu um dia após ter sido nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa no ato de nº 1.829, publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (11/9), a partir da lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no dia 18/4.
Esta é uma solenidade singela de posse e depois nós teremos a solenidade no Pleno, mas primeiramente quero lhe parabenizar e dizer que é muito bem-vindo para compor o Judiciário após 37 anos dedicado ao Ministério Público, saudou a desembargadora, ao desejar votos de sucesso na carreira da magistratura.
A posse foi acompanhada pela desembargadora Jacqueline Adorno, vice-corregedora-geral da Justiça e oriunda do Ministério Público, pelo desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, e pelo decano da Corte, desembargador Marco Anthony Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura (Esmat). Também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça Luciano Casaroti, o subprocurador-geral Miguel Batista, a procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, o subprocurador-geral do estado, Nivair Vieira Borges, e o diretor financeiro do TJTO, Gizelson Monteiro de Moura.
O decano emprestou a própria caneta para a assinatura do ato de posse e foi o primeiro a desejar as boas-vindas ao novo desembargador. Marco Villas Boas elogiou a trajetória do procurador desde o estado de Goiás e sua participação na criação do Tocantins e ressaltou que a experiência e a conduta do novo membro, aliadas à sabedoria e parcimônia e o trabalho de todas as pessoas que são referência no Poder Judiciário, são qualidades necessárias para preservar a imagem do Tribunal de Justiça e dar uma resposta à sociedade sobre o papel que o Judiciário exerce na democracia.
O desembargador empossado se emocionou ao lembrar as origens em Itarumã (GO), seus princípios e valores empregados em sua carreira profissional e agradeceu a receptividade no Judiciário durante sua atuação como Procurador de Justiça e em sua escolha para a lista tríplice. “Sempre fui extremamente bem recebido por todos e não tive nenhuma dúvida de que eu estaria na lista tríplice pela educação com que fui extremamente bem recebido”. João Rodrigues Filho também enalteceu o juramento feito e prometeu empenho com os demais membros da corte para cumprir a nova missão.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, destacou a capacidade técnica e trajetória do novo desembargador. “Conheço a sua honrosa trajetória desde a época que foi promotor em Gurupi. Meus desejos são sucessos”, disse.
Também ressaltaram a trajetória do João Rodrigues Filho no Ministério Público e desejaram boas-vindas na nova fase da carreira a desembargadora Jacqueline Adorno, o desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, além de todas as autoridades presentes.
O ato administrativo contou com a presença da esposa do empossado, Maria Emilia, e o filho do casal, Giordano Bruno, além de servidores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O desembargador empossado também foi apresentado ao gabinete que irá ocupar, no segundo piso da sede do TJTO, em frente ao gabinete do decano.
