“Antes de julgar e agir com violência, as pessoas precisam vir e conhecer o nosso Sagrado. E ver o quão bonito, limpo e sério é a nossa fé. O que desejamos é respeito. Não precisa necessariamente gostar. Nós respeitamos a sua religião, respeitem a nossa”, afirma a yalorisá Valeska T’Osumaréy, líder espiritual da casa Ilê Asé Araketu Omo Araka, pertencente a religião do Candomblé ketu.
Dando continuidade à série “Não à violência cotidiana”, alusiva ao Dia da Não Violência, celebrado nesta quinta-feira (30/01), o Poder Judiciário do Tocantins retrata a intolerância religiosa, uma violência manifestada através do preconceito direcionado às pessoas que aderem a religiões e cultos diferentes. E, a partir do momento que a Constituição Brasileira de 1988 estipulou que o Estado brasileiro seria laico, foi necessária a criação de dispositivos que permitissem a efetiva proteção das várias religiões, principalmente as que são praticadas pelas minorias.
O principal norte das garantias individuais está disposto no artigo 5° da Constituição, em seu inciso VI – “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
Desta forma, a intolerância religiosa é uma prática ilegal e inconstitucional, sendo considerada crime, com pena dosada de um a três anos de reclusão, além do pagamento de multa, conforme a Lei de nº 9.459/1997.
“O Ministério Público e a Advocacia, ao exercerem a função de fiscalização da aplicação da lei, são uma trincheira para a proteção desses direitos, que, só serão exercidos em sua totalidade, com o amadurecimento da sociedade”, afirma o advogado João Pedro da Silva de Souza.
Para o pastor Leonardo Amorim Teixeira, a problemática é enorme em todo o Brasil. Segundo o líder religioso da denominação Base Church em Palmas, o desrespeito, a intolerância e toda essa violência contra as diferentes religiões atingem principalmente as pessoas mais vulneráveis.
“É só cumprir o que Jesus ensinou, que é o amor. Independente de sua fé, do sexo, do que outro faz ou pensa, que possamos pensar que devemos amar a todos e respeitá-los, porque isso é bom e agradável diante de Deus. Quando a gente ama a Deus, não tem como a gente olhar para o próximo, para um ser humano que carrega a imagem e semelhança de Deus, e não amar esse próximo”, disse o pastor.
Uma religião de resistência
“A minha religião é muito bonita e de resistência. É aprender a não desistir nunca. Somos uma família e uma comunidade que está ligada pele a pele com o outro, ao sentir suas dores e necessidades. Estamos apenas cultuando a nossa fé e ajudando o próximo, matando a sede, a fome e dando esperança”, diz a yalorisá Valeska.
A líder religiosa também contou que por diversas vezes os cultos vivenciam situações de intolerância religiosa. “Ouvimos os barulhos. Os telhados do salão sendo apedrejados. É muito triste, doloroso e humilhante. Não estamos fazendo nada de errado, apenas cultuando os nossos deuses. É como se tivéssemos que provar a nossa fé, sendo que isso não é preciso. Estamos aqui para auxiliar o próximo e não para fazer maldade. E na verdade, o único mal que existe é o realizado contra nós”.
Texto: Natália Rezende/ Foto: Hordiley Cangaçu / Arte: Henryque Cerqueira
Comunicação TJTO