Na última quinta-feira (13/02), o Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, concluiu o Mutirão na 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína. Em nove dias, o Mutirão Criminal totalizou 114 audiências de instrução e julgamento de réus soltos, sendo proferidas 77 sentenças no ato, 14 decisões e 76 despachos. O coordenador do Nacom, juiz Océlio Nobre, avaliou o resultado positivamente. “O montante de audiências realizadas durante o Mutirão corresponde ao trabalho de quatro meses de um juiz atuando sem o apoio, e, portanto, é um resultado muito significativo”, disse.
O Mutirão Criminal foi realizado pelos juízes Antônio Dantas, Rodrigo Perez e José Carlos Machado. Os magistrados também contaram com o apoio dos servidores da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araguaína, além dos servidores do Nacom, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, e advogados dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades Católica do Tocantins e do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC.
Segundo o coordenador do Nacom, juiz Océlio Nobre, o Mutirão Criminal foi de extrema importância para a celeridade dos processos da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína. “A 2ª Vara Criminal está sobrecarregada, existe uma demanda reprimida muito grande e por isso foi incluída no programa estratégico de Apoio às Comarcas”.
Para o juiz auxiliar do Nacom, Rodrigo Peres, “iniciativas como esta são de extrema importância para a garantia constitucional de julgamento em prazo razoável, que se cumpre também na 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Araguaína”
Já o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Araguaína, Antônio Dantas, destacou a relevância do trabalho do Nacom no Estado. “O Núcleo tem apoiado todas as Comarcas e Varas do Tocantins na busca da efetivação dos feitos, atendendo, por conseguinte, os anseios da sociedade e dos jurisdicionados”, disse.
