Desde a última segunda-feira (3/02), o Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom auxilia a 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína na realização de audiências de instrução e julgamento de réus soltos. Trata-se do Mutirão Criminal, que segue com atividades até 13 de fevereiro.
Neste período serão realizadas 147 audiências e colhidas alegações finais orais, sendo que as sentenças estão sendo proferidas no ato. Para o juiz auxiliar do Nacom, Rodrigo Peres, “iniciativas como esta são de extrema importância para satisfazer a garantia constitucional de julgamento em prazo razoável, que se cumpre também na 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Araguaína”.
O Mutirão Criminal é realizado por quatro juízes de direito, Antônio Dantas, Rodrigo Perez, José Carlos Machado e Carlos Roberto Dutra. Os magistrados também contam com o apoio dos servidores da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araguaína, além dos servidores do Nacom, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, e advogados dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades Católica do Tocantins e do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC.
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Araguaína, Antônio Dantas, destacou a relevância do trabalho do Nacom no Estado. “O Nacom tem apoiado todas as Comarcas e Varas do Tocantins na busca da efetivação dos feitos, atendendo, por conseguinte, os anseios da sociedade e dos jurisdicionados”, disse. A assessora jurídica de 1ª Instância, Suzy Érika, também ressaltou a pertinência do auxílio prestado pelo Nacom à Comarca de Araguaína. “Sem medir esforços, o Nacom têm auxiliado na execução dos trabalhos aqui prestados. O apoio vem beneficiando todos aqueles que necessitam de uma resposta efetiva das demandas judiciais."
