Estão abertas as inscrições para a quarta edição do concurso internacional de monografias, promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ). Os interessados têm até 31 de agosto para inscreverem sua monografia sobre o tema “Princípio da motivação das decisões judiciais“.
O tema da nova edição do concurso foi aprovado na reunião da comissão, realizada em Madri, na Espanha, em dezembro de 2009. O regulamento e o cronograma do concurso – destinado a membros dos poderes judiciais que integram a Cúpula Judicial Ibero-americana, composta por 23 países – podem ser consultados pelo endereço eletrônico www.cidej.org.
Os trabalhos devem ser identificados por pseudônimo e encaminhados, por meio físico e digital, até 31 de agosto de 2010 ao gabinete do ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no 6º andar do edifício Ministros II, na sede do Tribunal. Após o envio, o candidato poderá confirmar o recebimento do trabalho por meio do telefone (61) 3319-7024, bastando para tanto fazer a identificação pelo pseudônimo adotado.
O ministro Ari Pargendler fará a pré-seleção e o encaminhamento dos trabalhos brasileiros até o dia 1º de outubro, data limite para o envio do trabalho indicado pelo delegado nacional à Secretaria Executiva do CIEJ. A seleção dos trabalhos será feita na V Reunião Ordinária da Comissão.
Podem participar do concurso magistrados, membros do Ministério Público e advogados. Dos trabalhos enviados por todos os países da Cúpula, receberão premiação os classificados nas três primeiras colocações.
Edição anterior
O trabalho inscrito pelo Brasil no concurso internacional de monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), em 2009, de autoria do advogado Flávio Antonio Esteves Galdino, obteve a segunda colocação. O tema da edição foi “Imparcialidade judicial”, um dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial. A monografia teve por objeto a reflexão em torno da imparcialidade judicial à luz dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial.
Na primeira colocação ficou a monografia apresentada por Joaquín Gallegos Flores, juiz del Séptimo Tribunal Unitário Del Decimoquinto Circuito, do México. O terceiro lugar ficou para Jaime Francisco Coaguila Valdivia, juiz del Primer Juzgado Penal Permanente Liquidador de Arequipa, do Peru.
Integram a Comissão Ibero-americana os seguintes países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, México, Portugal, Andorra, Porto Rico, Uruguai, Argentina, Guatemala, Nicarágua, Peru, Panamá, Colômbia, Venezuela, Cuba, República Dominicana, Equador e Honduras.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Assessoria de Comunicação do TJTO