Os interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação como conciliadores, em Palmas podem realizar suas inscrições a partir desta segunda-feira, 28/9, pelo site www.tjto.jus.br/esmat para o processo de seleção para o curso preparatório a ser realizado no período de 16 a 20 de novembro. No ato da inscrição o candidato deverá optar por qual turma tem interesse em participar durante as atividades da Semana.
As turmas disponibilizadas são: Formação de Conciliadores – Direito da Família, Formação de Conciliadores – Direito Civil – Turma I e Formação de Conciliadores - Direito Civil – Turma II. São oferecidas 50 vagas para cada turma. Podem participar como voluntários servidores do Poder Judiciário, profissionais e acadêmicos das áreas do Direito, Psicologia e Serviço Social, matriculados a partir do 5º período.
No Estado do Tocantins, a Semana Nacional da Conciliação será realizada na capital, Palmas, e demais Comarcas do interior. Quem tiver processos tramitando na Comarca de Palmas e quiser tentar solucionar o conflito por meio de acordo entre as partes deve encaminhar o pedido de inclusão na pauta da Semana Nacional da Conciliação através do e-mail
Já os interessados em processos que estão nas Comarcas do interior devem fazer o pedido até o dia 30 de setembro de 2015 pelo e-mail
Praticamente todos os conflitos têm chance de acordo, entre eles: separação, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio, problemas com empresas de telefonia, inventário, indenizações, DPVAT e outros.
A Juíza de Direito Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – NUPEMEC é também a coordenadora da Semana Nacional da Conciliação no Estado do Tocantins.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá em todo o Brasil de 23 a 27 de novembro, é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país.
Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes para solucionarem o conflito.
É uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação.
Luiz Pires – Cecom/TJTO