Já estão abertas as inscrições para o seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais”, que acontecerá nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, das 9 às 18 horas, em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Esmaf). São 300 vagas disponíveis para magistrados federais, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública da União e representantes da OAB. O período de inscrições se encerra no dia 26 de fevereiro.
Pesquisas recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram o aumento do número de ações em todos os níveis do Poder Judiciário. Uma das propostas do seminário é repensar o objeto das demandas repetitivas, buscando novas soluções processuais e gerenciais para esse problema, que tem abarrotado os tribunais, afetando diretamente a duração do processo, bem como os princípios de igualdade, eficiência e efetividade da prestação jurisdicional.
Sob a coordenação científica da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, diversos especialistas da área participarão do evento com a finalidade de discutir o problema no âmbito da Justiça Federal, a partir de uma visão pluralista, considerando os vários atores do processo judicial, o Direito Processual Civil comparado e os métodos de gestão e redução de processos. Além disso, o intuito é somar esforços de cooperação jurídica – com a Advocacia Pública, o Ministério Público e a OAB – para o enfrentamento da questão.
Inscrições e certificado
Para fazer a inscrição, acesse o portal do CJF (http://portal.cjf.jus.br/cjf/eventos/seminario-Demandas-Repetitivas). A carga horária do seminário é de 20 horas e terão direito a certificado os participantes que registrarem frequência integral no evento, ou seja, presença nos períodos da manhã e da tarde dos dias 28 de fevereiro e 1º de março.