O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anuncia que estão abertas as inscrições para o Prêmio Selo Verde até o dia 13/12. O edital foi publicado no Diário da Justiça nº 5783, disponibilizado na sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, conforme estabelecido pelo Ato 02/89, de 17 de janeiro de 1989.
O prêmio faz parte do projeto “Plantar para ComPENSAR” e tem como objetivo reconhecer iniciativas sustentáveis desenvolvidas por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) em unidades administrativas e judiciárias. Além disso, a iniciativa busca promover a redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂) por meio do plantio de árvores, incentivar a economia de recursos como papel e energia elétrica, e sensibilizar as equipes para atitudes mais conscientes no dia a dia.
Como funciona o Prêmio Selo Verde
As unidades participantes poderão acumular pontos por ações de sensibilização e plantio de mudas nativas do cerrado, com destaque para aquelas que superarem metas estabelecidas pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa).
Além do Selo Verde, haverá premiação especial para as unidades que atingirem resultados expressivos, incluindo:
- Um dia de folga para os participantes, conforme escala;
- Elogio funcional registrado para fins de remoção por merecimento.
Quem pode participar
A participação é aberta às Diretorias de Foros de Comarcas, Tribunal de Justiça e Anexos Administrativos I e II, NAPsi, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e outras unidades do TJTO.
Inscrições e prazos
As inscrições são gratuitas e voluntárias, podendo ser realizadas mediante o envio de manifestação de interesse no processo SEI nº 24.0.000013387-2. Após a inscrição, a competição ocorrerá de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
- Inscrições: até 13/12/2024
- Apuração dos resultados: até 20/01/2025
- Premiação: até 31/01/2025
Ações e critérios de avaliação
Entre as atividades avaliadas estão:
- Redução do consumo de papel, energia e água nas unidades;
- Parcerias com escolas ou comunidades para o plantio de mudas;
- Realização de campanhas educativas para conscientização ambiental.
A premiação será entregue pela Presidência do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ou representante designado, em cerimônia prevista para janeiro de 2025.
Mais informações
Dúvidas podem ser esclarecidas com a COGERSA pelo telefone (63) 3218-4436 ou pelo e-mail
Consulte o edital: https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/869726
Plantar para compensar
O projeto "Plantar para comPENSAR" foi desenvolvido pela COGERSA (Coordenadoria de Gestão Socioambiental) para atender aos termos da Resolução CNJ nº 400/2021, alterada pela Resolução nº 550/2024, e ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins. Ele tem como objetivo principal promover a conscientização socioambiental entre magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as) e a sociedade em geral, incentivando práticas que reduzam o consumo de papel e as impressões realizadas.
A iniciativa busca melhorar os indicadores de sustentabilidade do Poder Judiciário do Tocantins, como o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que é um dos critérios avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade.
O projeto foi elaborado seguindo a metodologia do Escritório de Projetos e contempla ações como campanhas educativas, plantio de árvores e mudanças comportamentais para fomentar a responsabilidade ambiental. Ele também está alinhado ao Macrodesafio "Promoção da Sustentabilidade" e ao Plano de Logística Sustentável (Portaria nº 3169/2023).
A execução do projeto envolve um cronograma estruturado, um grupo de trabalho designado para acompanhar suas etapas e a definição de critérios para premiação, conforme portarias e deliberações específicas. O Prêmio Selo Verde, ligado a esta iniciativa, visa reconhecer os esforços realizados no âmbito do projeto. A campanha tem sua divulgação prevista para dezembro de 2024, com execução até janeiro de 2025.
Com esta iniciativa, o TJTO reforça seu compromisso com a sustentabilidade, incentivando práticas que ajudam a construir uma sociedade mais consciente e responsável.