Estão abertas as inscrições para o curso "Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil", destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. A capacitação, desenvolvida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), contará com uma carga horária de 16 horas-aula e será realizada na modalidade presencial nos dias 4 e 5 de setembro de 2023.
Os(As) interessados(as) podem se inscrever clicando aqui.
O curso ocorrerá nas instalações da Esmat, e as aulas serão ministradas pelo mestre em direito, Marcelo Ornellas Marchiori. A ação visa fornecer aos(às) participantes uma análise aprofundada do estudo teórico e prático do modelo de precedentes fortalecido pelo Código de Processo Civil, de 2015.
Vagas Remanescentes
Caso as vagas destinadas ao público-alvo não forem ocupadas, serão disponibilizadas para os(as) interessados(as) que encaminharem um e-mail à Coordenação do Curso por meio do endereço:
Para obter mais informações sobre o método de avaliação e cronograma completo de aulas, clique aqui.