Estão abertas as inscrições para a capacitação da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário Tocantinense, uma iniciativa crucial para garantir a imparcialidade e o respeito no processo de heteroidentificação de grupos raciais e étnicos. Sob a Coordenação da juíza de Direito Renata do Nascimento e Silva, a capacitação ocorrerá nas instalações da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2023.
A modalidade da ação será presencial e oferecerá uma carga horária total de 30 horas. Disponibilizando 50 vagas, a oportunidade é destinada a magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e colaboradores(as)de Órgãos Parceiros.
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A equipe de professores(as), composta por Solange Aparecida do Nascimento, George França dos Santos e Ana Paula dos Santos, guiará os(as) participantes durante os quatro módulos previstos que abordarão conteúdos relevantes e atuais.
A criação da Comissão Permanente de Heteroidentificação no Poder Judiciário é um marco importante para promover a igualdade, a diversidade e a justiça. Ao adotar medidas que reconheçam e respeitem a diversidade étnica e racial, o Poder Judiciário Tocantinense está cumprindo com os princípios constitucionais da dignidade humana e da isonomia.