Inscrições abertas para a 1ª turma do Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Imagem colorida com cores degradê em tons de laranja, roxo e rosa, no centro há destaque para o período das inscrições e na parte inferior aparecem os logotipos das instituições organizadoras.

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), abre, nesta quinta-feira (16/1), as inscrições para a primeira turma do Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O processo seletivo segue até o dia 14 de fevereiro de 2025, e todas as informações estão detalhadas no Edital nº 032, de 2024, retificado pelo Edital nº 034, de 2024.

O programa disponibiliza 15 vagas, distribuídas da seguinte forma:

Grupo 1 (TJTO): 9 vagas para magistrados(as) e 4 para servidores(as) efetivos ou comissionados(as).
Grupo 2 (Público Geral - Sistema de Justiça e Direitos Humanos): 2 vagas, sendo 1 para ampla concorrência e 1 reservada para ações afirmativas (negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência).

Caso não haja candidatos(as) aprovados(as) na cota de ações afirmativas, a vaga remanescente será redistribuída conforme a ordem dos grupos.

Inscrição

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos da Esmat (SGC), disponível no link: https://sgc.tjto.jus.br. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e deve ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Os(As) candidatos(as) devem apresentar a documentação exigida no edital, incluindo projeto de pesquisa, currículo atualizado na Plataforma Lattes, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, entre outros documentos.