Um dos pilares da Gestão 2023/2025, a inovação tem sido o tema central de diversas iniciativas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), ao longo do biênio, trazendo novidades e resultados positivos para a instituição. Como parte desse esforço, o Centro de Inovação Inovassol representa um marco importante na busca pela melhoria da prestação de serviços ao(à) cidadão(ã).
Na última segunda-feira (9/12), o Comitê Gestor da Inovação realizou uma reunião para a apresentar os projetos em andamento e as atividades desenvolvidas pelo Inovassol. Criado em maio de 2023, por meio da Resolução nº 9, o laboratório integra a Rede de Inovação do Poder Judiciário Brasileiro (RenovaJud) e se consolida como um ambiente dedicado à idelização, experimentação, prototipação e análise de soluções criativas para problemas complexos, contribuindo diretamente para a rotina organizacional da instituição.
Para a presidente do Comitê Gestor da Inovação, desembargadora Ângela Prudente, que também é vice-presidente do TJTO, o Centro de Inovação já apresenta grande representatividade no cenário institucional.
“As iniciativas refletem o compromisso do comitê e das setoriais envolvidas com a modernização e a eficiência do Poder Judiciário, consolidando a inovação como pilar estratégico e instrumento fundamental para fortalecer a nossa missão e atender melhor à sociedade”, destaca.
Ações inovadoras
O programa SimpleTOC é um dos grandes projetos do Centro de Inovação. A iniciativa tem como foco a sensibilização e o estabelecimento de diretrizes de linguagem simples e facilitação visual, visando auxiliar a elaboração e compreensão de textos administrativos e judiciais. O objetivo é aproximar o Judiciário tocantinense da sociedade.
Nessa perspectiva, foi instituída, neste ano, a Rede Estadual SimplesTOC, criada para compartilhar estratégias que otimizem a redação dos documentos oficiais, tornando as informações mais acessíveis e compreensíveis para qualquer pessoa.
Com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas, individuais ou em grupo, que implementem e promovam a linguagem simples nas instituições integrantes da Rede Estadual SimplesTOC – Tocantins, foi criado o "Prêmio SimplesTOC 2024". A primeira edição aconteceu no dia 15 de outubro, durante o I Encontro Anual da Rede SimplesTOC - Conectar para Simplificar.
Neste ano, também foram realizadas diversas iniciativas nesse sentido, entre as quais se destacam: curso EaD "Um SimplesTOC no EaD TJDFT+Simples"; criação de toolkit para simplificação de documentos; minutas simplificadas do termo de cooperação da Rede SimplesTOC; curso EaD de Linguagem Simples (parceria TJTO e TJDFT); formação de Agentes de Linguagem Simples; projeto Combo Rede SimplesTOC Express; visitas às 36 comarcas com o jogo Simplifica TJDFT Aurora; customização/desenvolvimento de ferramenta de apoio à simplificação; criação de interfaces intuitivas para plataformas do TJTO; implementação da Rede SimplesTOC; parcerias formalizadas (TJDFT, UFT, IFTO, OAB, Defensoria, MPE, Casa Civil, TCE-TO); e tratativas com serventias extrajudiciais.
Por promover o uso de uma comunicação clara e direta em todas as áreas da Justiça e em todos os níveis de jurisdição, o TJTO foi certificado pelo CNJ com o Selo Linguagem Simples, entregue no último mês de outubro.
Projetos em trâmite
Atualmente, estão em trâmite no Inovassol diversos projetos voltados à melhoria dos serviços prestados. Há uma demanda da Secretaria das Varas Criminais (Secrim), que visa à integração de um sistema centralizado de pesquisa de dados de réus ao Eproc.
Nos Núcleos de Apoio ao Judiciário (NATJus), está em desenvolvimento um sistema estadual exclusivo para gerenciamento de notas técnicas do NATJus.
Outro projeto em tramitação no laboratório atende à demanda do Núcleo de Parametrização (Nupara), referente ao sistema de pesquisa de assuntos por metas.
Está também em análise a demanda para o desenvolvimento de um agente de inteligência artificial voltado à pesquisa de sentenças no acervo da 5ª Vara Cível de Palmas.
O projeto Conectajud visa centralizar o acompanhamento de processos judiciais vinculados a CPF dos jurisdicionados.
Já o projeto "Justiça às Mãos" busca facilitar o acesso à justiça no Tocantins, permitindo que cidadãos(ãs) peticionem diretamente nos juizados especiais via WhatsApp, com mensagens automaticamente protocoladas.
Há ainda o projeto “Fórum Inteligente”, que inclui ações voltadas à automatização do uso de energia elétrica, com o objetivo de reduzir o consumo e promover a conscientização nos prédios dos Fóruns do Poder Judiciário do Tocantins. A sugestão é que o projeto-piloto seja implementado na Comarca de Cristalândia, em caráter experimental, para serem avaliados os resultados de forma prática.
O Inovassol é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Roniclay Alves de Morais, e conta com quatro servidores e um banco de laboratorista composto por 20 servidores.
