Teve início, na manhã desta segunda-feira (23/9), o curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa” –, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Na abertura dos trabalhos, o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, deu as boas-vindas à equipe e aos magistrados e ressaltou a atenção da presidente-desembargadora Ângela Prudente para a realização das atividades da Escola. “Reconhecemos a dedicação da presidente para com a Esmat, o que viabiliza atividades como esta, um curso de extremo valor que trará resultados não só para a justiça tocantinense, mas também para toda a sociedade”, finalizou.
Na sequência, a presidente-desembargadora Ângela Prudente ressaltou “que o Poder Judiciário está à disposição das ações relevantes para a sociedade e que é uma grande satisfação receber a equipe de coordenação para a realização do curso. Serão dois dias de importantes debates que trarão resultados significativos ao nosso Estado. Disse ainda que a Esmat tem sido o orgulho do Tribunal de Justiça, a qual, mesmo com o orçamento limitado, tem se esforçado para a efetividade das suas realizações”.
O coordenador dos trabalhos, juiz auxiliar Ricardo Cunha Chimenti, frisou em seu pronunciamento “a admiração pela coragem da presidente quando a frente da Corregedoria do Estado, sempre honrando a magistratura nacional, e que acredita na parceria entre Enfam, TJ-TO e Esmat, tendo em vista ser esta Escola uma referência para nós”. Ressaltou “que este trabalho seguirá a metodologia de “pesquisa e ação”; uma atividade de cooperação entre os magistrados do Tocantins e a nossa equipe”.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, atual diretora geral da Enfam, pronunciará no início da tarde para os participantes.
Mais de trinta magistrados de todo o Tocantins participam do curso que acontecerá até à tarde dessa terça-feira (24/9). A proposta do curso é a de aplicar conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa. A finalidade maior é a de atualizar magistrados no referido tema, especialmente quanto às alterações legislativas e jurisprudenciais. (Texto de Alessandra Malta - Assessoria de Imprensa da ESMAT. Fotos de Heber Fidelis).
