A inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, que aconteceu nesta quarta-feira (18/12), contou com a participação da juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, coordenadora Estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid); e do juiz Antiógenes Ferreira de Souza, titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da capital.
Os(as) magistrados(as) representaram o Tribunal de Justiça do Tocantins na abertura do prédio, que representou um marco na luta pela proteção da mulher em situação de violência e o ampliamento de políticas públicas em torno da causa.
Além dos juízes, estavam presentes na solenidade a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Denise Motta Dau, que compareceu em nome da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, representando o Governo Federal. Também participaram a Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; a secretária estadual da Mulher, professora Berenice Barbosa; e outros representantes dos poderes Legislativo e Executivo, além de membros da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.
Compromisso e proteção
Durante o evento, a magistrada Cirlene de Assis destacou a relevância do do evento como uma resposta concreta às demandas das mulheres em situação de violência. “A inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Palmas representa um avanço significativo no combate à violência de gênero, permitindo que diferentes órgãos e instituições atuem de forma articulada e eficiente. É uma conquista que reflete o compromisso de toda a sociedade na luta por igualdade e justiça”, afirmou.
O juiz Antiógenes Ferreira de Souza, por sua vez, ressaltou a importância do trabalho integrado no enfrentamento da violência doméstica. “Com a Casa da Mulher Brasileira, damos um passo importante para garantir que as mulheres tenham um atendimento especializado, que respeite sua dignidade e ofereça proteção e orientação em momentos tão difíceis”, disse.
A secretária nacional Denise Motta Dau ainda reforçou o compromisso do Governo Federal em apoiar iniciativas como essa, e reconheceu Palmas como uma referência no fortalecimento de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Casa da Mulher
O espaço visa ser um local de acolhimento e proteção, que reúne uma série de serviços integrados. Entre os atendimentos oferecidos estão os de serviço social, psicologia, assessoria jurídica por meio da Defensoria Pública, atendimento pela OAB e Ministério Público, além da atuação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e da Patrulha Maria da Penha.
Também contará com o suporte do Instituto Médico Legal (IML) e com um espaço de abrigo temporário destinado às mulheres e seus filhos que se encontram em situação de risco. A iniciativa tem o objetivo de atender às mulheres de forma humanizada e integrada, assim como fortalecer a rede de enfrentamento à violência no estado do Tocantins.