O grupo de trabalho formado pelo Tribunal de Justiça para estudar a viabilidade de implantação do “Projeto Audiências de Custódia” no Tocantins reuniu-se na manhã desta sexta-feira (10/4), na Corregedoria Geral de Justiça, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria da Defesa e Proteção Social. O coordenador da comissão, juiz auxiliar do TJTO Esmar Custódio Vêncio Filho, considerou positivo o resultado da primeira reunião do grupo, “porque conseguimos explicitar a todos os participantes quais são as dinâmicas de funcionamento e quais os objetivos da audiência de custódia”.
Os pontos mais importantes destacados pelo coordenador da comissão são a verificação da integridade física da pessoa presa, garantindo-se todos os direitos constitucionais, e o melhor controle da entrada de presos no sistema carcerário do estado. O magistrado considerou excelente a dinâmica da reunião, com a demonstração de real interesse de todos os participantes na implantação da audiência de custódia no Tocantins, respeitando-se as características e as condições do estado.
São membros da comissão criada pelo TJTO o juiz auxiliar Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador; juízes Manuel de Faria Reis Neto, Adriano Gomes de Melo Oliveira, Francisco de Assis Gomes Coelho, Gil de Araújo Corrêa, Rodrigo da Silva Perez Araújo e Zacarias Leonardo. Participaram da reunião o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; promotores de Justiça Rodrigo Alves Barcellos e André Ramos Varanda; defensor público Danilo Frasseto Michelini; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins – OAB/TO, Epitácio Brandão; secretário de Segurança Pública, César Roberto Simoni de Freitas, e secretária da Defesa e Proteção Social, Gleydy Braga.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
